Em breve
Estamos trabalhando nessa funcionalidade, volte depois para conferir
PortuguêsEm breve
Estamos trabalhando nessa funcionalidade, volte depois para conferir
Português
Compartilhar
Compartilhe o artigo via
Ou copie o link
Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária levou ao menos 122 deputados federais a trocar de partido. Cerca de 1 em cada 4 parlamentares em exercício aproveitou a janela partidária para mudar de legenda.
O mecanismo está previsto no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Na legislação brasileira, o mandato proporcional pertence ao partido e não ao candidato. A janela é a exceção que permite a troca sem risco de perda do cargo, seis meses antes da eleição.
A cláusula de desempenho criada pela Emenda Constitucional nº 97 de 2017, funciona como um filtro que sobe a cada eleição. Segundo Danylo Shimano, Analista de Relações Governamentais do Ranking dos Políticos, o que marcou esta janela foi o peso dos grandes partidos sobre os menores.
“Nessa janela houve uma consideração maior nos partidos grandes. Os partidos menores foram tendo menos espaço, principalmente por causa da cláusula de barreira, que hoje é um grande impeditivo para o acesso a tempo de TV e fundo eleitoral”, destacou.
Em 2018, bastava eleger nove deputados federais. Em 2022, o mínimo subiu para 11. Agora em 2026, as legendas precisam eleger ao menos 13 deputados distribuídos em nove estados ou obter 2,5% dos votos válidos para a Câmara, com no mínimo 1,5% em cada unidade federativa considerada. A barra sobe e não volta.
Danylo aponta essa pressão como o motor das fusões e federações que remodelaram o sistema partidário. “O que fez a fusão, a incorporação do PSC ao Podemos, a fusão do Solidariedade e do PROS, e outras incorporações nos últimos anos, foi conseguir atingir a cláusula de barreira. Os partidos hoje estão todos concentrados nisso”, afirmou.
Desde 2018, sete legendas deixaram de existir por fusão ou incorporação. Para 2026, levantamentos da Gazeta do Povo e da CNN Brasil indicam que ao menos 11 partidos podem não superar a barreira.
Na visão de Shimano, o cenário aponta para uma redução gradual do número de legendas. “Hoje temos trinta e dois partidos, mas não temos trinta e duas ideologias. Muitos são fisiológicos. Já se encaminha para um ambiente um pouco mais ideológico.”
O PL saiu da janela como maior bancada da Câmara. Segundo dados da CartaCapital, a legenda saltou de 86 para cerca de 100 deputados. Foram ao menos 21 novos filiados e 11 saídas, o que resultou num ganho de aproximadamente 15 cadeiras.
O número, porém, ficou abaixo da expectativa de 105 congressistas projetada pelo líder da bancada, Sóstenes Cavalcante. Mesmo assim, o partido entra na campanha com ampla vantagem. Estimativas da NSC Total apontam que o PL deve receber cerca de R$ 887 milhões do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovados para 2026.
A pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República funcionou como polo de atração. O analista do Ranking dos Políticos vê nisso um padrão previsível. “No partido do presidente você automaticamente já chama vários parlamentares ao seu redor. Você ganha palanque para todos os cargos da eleição. E ele tem hoje um dos maiores fundos partidários. Os candidatos do partido vão ter muito recurso.”
O Podemos foi o partido que mais cresceu em termos proporcionais. A bancada saltou de 16 para algo entre 24 e 27 deputados, dependendo da fonte, com saldo positivo de ao menos 8 cadeiras.
O partido absorveu parlamentares que saíram de legendas em crise e apostou na autonomia eleitoral depois de desistir da fusão com o PSDB. O crescimento lhe garante um fundo eleitoral estimado em R$ 236 milhões.
O União Brasil registrou o pior desempenho da janela. A bancada caiu de 59 para cerca de 44 deputados, uma queda de 15 cadeiras. A legenda de Antonio Rueda viu entre 28 e 29 parlamentares saírem, embora tenha atenuado o impacto com 21 novas filiações.
Danylo Shimano enxerga um problema de estrutura. “O União Brasil é um partido extremamente fisiológico, partido Pega Tudo. Não tem um comando forte como o PSD ou o PL, onde Gilberto Kassab e Valdemar da Costa Neto têm o poder da sua bancada. Tinha cinquenta e nove deputados, mas não tinha comando fixo forte. Muitas vezes a bancada não votava da mesma forma entre si.”
Para estancar a perda, o partido formalizou a Federação União Progressista com o PP, aprovada pelo TSE em março. Juntos, os dois partidos somam cerca de 99 deputados e passam a controlar a maior fatia do fundo eleitoral, aproximadamente R$ 953 milhões.
Mas apesar do saldo negativo, o União Brasil segue relevante. “Ainda sai no negativo, mas é uma marca mais controlada e ainda é a terceira maior bancada”, ponderou.
O PDT caiu de 16 para apenas 6 deputados. Perdeu mais da metade da representação, com nove saídas e apenas uma filiação durante toda a janela. Danylo localizou o problema na competição interna do campo da esquerda.
“O PDT está em uma disputa com PSB e com o próprio PT. Pois o PSB foi um que cresceu mais, por causa da juventude, dos novos quadros, do João Campos, presidente nacional do partido”, frisou.
O PSB atraiu nomes relevantes em estados como o Ceará e tem o vice-presidente Geraldo Alckmin como trunfo institucional. Parte do que o PDT perdeu foi justamente para o PSB.
O PT praticamente não oscilou, mantendo entre 66 e 67 deputados. Segue como segunda maior bancada, mas a distância para o PL cresceu. Com mais de 100 deputados na oposição, 16 ministros fora do governo para disputar eleições e a aprovação popular em queda, a pergunta inevitável é se Lula consegue governar até outubro.
Shimano considera que sim, com ressalvas. “A aprovação do governo vem caindo, mas ele ainda tem maioria para determinados assuntos. Ministros foram substituídos por pessoas de ideias parecidas. O Lula não vai ter a mesma governabilidade dos anteriores, mas ainda vai conseguir governar até outubro, com dificuldades.”
Após encerrar a federação com o Cidadania, o PSDB se encontrava em posição delicada. A janela trouxe algum fôlego, com a bancada subindo de 14 para 19 deputados.
O analista destaca que o partido conseguiu costurar acordos em vários estados e trazer parlamentares de regiões diferentes, o que ajudou a estabilizar a legenda diante da ameaça da cláusula de barreira.
A reconfiguração das bancadas levanta uma dúvida frequente sobre o impacto no fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões e no tempo de propaganda. A distribuição segue critérios da Lei nº 9.504/1997. Do total, 48% são divididos pelo tamanho das bancadas na Câmara, 35% pelo percentual de votos na eleição anterior, 15% pela representação no Senado e 2% igualmente entre todos os partidos.
Mas não é tão difícil entender. “A distribuição é baseada na última eleição. A janela partidária não tem poder sobre aumento do fundo. Os partidos vão receber a mesma quantidade que já receberiam, porque é baseado nos deputados federais eleitos em 2022. A gente não muda em nada o cálculo do fundo”, pontuou Danylo.
O ganho real de uma bancada maior aparece nas negociações de aliança e na composição de chapas estaduais, não no repasse direto.
Com 25% da Câmara trocando de legenda em 30 dias, é natural questionar se a janela ainda cumpre sua função original. Shimano diferencia dois fenômenos.
Para os parlamentares eleitos, ele rejeita o rótulo de leilão. “Eu não acho que seja uma questão de leilão. Para parlamentares eleitos, não acontece esse leilão. É uma questão política.”
O leilão, segundo ele, acontece em outro nível. “O leilão acontece ao restante da nominata. Aqueles puxadores de cinco, dez mil votos, que dependendo da proporcionalidade do estado, de trinta, quarenta mil, não deixam de ganhar, mas ajudam a nominata. Isso sim é o leilão.”
A maioria das migrações ocorreu dentro do mesmo campo ideológico, sobretudo entre partidos de centro e direita. O padrão mostra que a janela de 2026 foi menos sobre convicção e mais sobre sobrevivência eleitoral.
Os partidos agora entram na fase de oficialização de candidaturas. O redesenho da Câmara indica que outubro será disputado em torno de três forças principais:
Essas três forças devem controlar quase metade dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral. A resposta definitiva virá em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores decidirão se o rearranjo dos bastidores se sustenta no voto popular.
Como resume Danylo Shimano, “a janela não tem influenciado em nada na governabilidade. O que influencia é a questão política de forma ampla.”
Artigo produzido por Alan Martins, Analista de Comunicação do Ranking dos Políticos a partir de entrevista com Danylo Shimano, Analista de Relações Governamentais também da organização. Dados compilados com base em informações do TSE, da Câmara dos Deputados e de levantamentos jornalísticos, CNN Brasil, NSC Total, CartaCapital e Gazeta do Povo.
Receba por e-mail as análises e novidades do Ranking dos Políticos.
Entrar/Cadastrar
