Governo quer apresentar revisão da legislação trabalhista ainda no 1º semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda (8), que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre, para que o Congresso Nacional encaminhe a votação após a volta do recesso parlamentar.

Segundo Marinho, as revisões estão sendo discutidas em grupos de trabalho com participação de governo, trabalhadores e empregadores, e deve contemplar, entre outros pontos, uma possível regulação das plataformas de intermediação de serviços, como Uber, iFood e 99. A mudança vem sendo citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha eleitoral do ano passado.

“O que as famosas plataformas estão fazendo no Brasil e no mundo é ir transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos. Precisamos reagir para criar condições de que trabalhadores de plataformas sejam respeitados”, disse o ministro durante um evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O ministro afirma que esse tema vem sendo discutido com representantes das empresas e trabalhadores, e a ideia é que uma proposta seja construída pelas partes. “Acho mais difícil cumprir esse prazo [de apresentação da proposta] no primeiro semestre. Mas seria desejável. Isso vai depender também da maturidade das partes. Espero é que os empregadores venham para a mesa no propósito de construção”, disse Marinho à Agência Brasil.