Gastos com auxílio-moradia do judiciário sobem mais de 6.000% desde 2009

Um levantamento pedido pelo deputado Rubens Bueno com dados do Tesouro mostra que, entre 2009 e 2016, os gastos do Poder Judiciário com auxílio moradia passaram de R$ 3 milhões para R$ 307,6 milhões. Descontado o IPCA no período, a variação é de 6.312%.

Nesse rol estão incluídos os servidores do STF, STJ, os vinculados à Justiça Federal, à do Trabalho, à Eleitoral, à Militar da União, além da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do CNJ. Estão fora os representantes da Justiça nos estados.

No Ministério Público, o salto também foi significativo: de 2.278%, já descontando os 59% de inflação no período. Os gastos saíram de R$ 2,9 milhões em 2009 para R$ 105,4 milhões em 2016.

Em 2014, o CNJ e o CNMP aprovaram resoluções concedendo o benefício às suas categorias, o que impactou fortemente a despesa.

Os dados foram levantados por Rubens Bueno para a conclusão do relatório da comissão especial que discute os supersalários. Para concluir o texto, o parlamentar aguarda os dados das justiças estaduais, que ainda não foram remetidos. Apenas cerca de metade dos tribunais enviaram as informações solicitadas.

Ontem, o ministro Luiz Fux barrou uma ação que acabava com o benefício.

Desde setembro de 2014, quando o próprio Fux acolheu ação movida por um conjunto de magistrados, com apoio da Associação Nacional dos Juízes Federais, e proferiu decisão favorável aos pagamentos dos benefícios, o benefício já custou R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da ONG Contas Abertas.