Apenas 13 partidos conseguiram cumprir cláusula de desempenho em 2022

     Dos 23 partidos que ocuparão a Câmara dos Deputados na próxima legislatura apenas 13 conseguiram cumprir os requisitos mínimos para garantir que não sejam excluídos da distribuição de recursos nas próximas eleições. A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho foi criada nas eleições de 2018 como forma de aumentar os requisitos em cada eleição.

   A cláusula garante recursos do fundo partidário, estrutura de liderança na Câmara e acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de recursos dos partidos políticos. De acordo com a Câmara os requisitos estabelecidos para as eleições de 2022 eram: o partido obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um; ou eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados.

   Os partidos Novo, PTB, Pros, Solidariedade, Patriota e PSC não conseguiram cumprir os requisitos e os 21 deputados eleitos poderão mudar para outras siglas partidárias sem o risco de perder o mandato. Outra possibilidade é a união dos partidos.