Parlamentares criam Gabinetes de Fiscalização dos Ministérios

Inspirados em iniciativas adotadas no Reino Unido, Canadá e na Austrália, parlamentares da oposição criaram o que chamaram de “Gabinete de Fiscalização Especializada“ para ficarem de olho nas ações do governo Lula 3. O grupo tem a missão de vistoriar contas bancárias e políticas públicas aplicadas no país. Pelo menos 26 parlamentares, tanto deputados federais quanto senadores, farão parte do grupo. Os congressistas vão atuar de forma voluntária. A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) é uma das integrantes do grupo e vai acompanhar o Ministério das Mulheres. Ela avalia que a iniciativa é uma maneira de garantir que a oposição também atue de forma propositiva: “O que nós temos observado é a utilização da administração pública para promoção de ideologias. Ideologias, inclusive, contrárias aos anseios da população. E a nossa função como parlamentar é cobrar que o ministério atue em consonância com o pensamento dessa maioria da população brasileira“, opinou.

Já o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) será responsável pelo Ministério dos Esportes. “É um grupo de aproximadamente 30 deputados com a intenção de fiscalizar, de apontar as coisas eficientes, as determinações ineficientes ao nosso olhar, o que deve ser interrompido, o que deve ser chamado a atenção, o que deve ser criticado. É um grupo assertivo, não é um grupo destrutivo, mas que irá, sim, fazer o seu papel especializado, e muito bem especializado, em relação à fiscalização nos ministérios”, disse. Segundo o estatuto, criado para orientar os trabalhos do grupo, a intenção é “reunir parlamentares dispostos a somar esforços para realizar a função legislativa de fiscalização do Poder Executivo em relação a cada ministério, de modo organizado, especializado, com prestação de contas e participação da sociedade, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da integridade governamental e para a formulação de uma agenda legislativa de governo independente”. Assessores parlamentares e especialistas também vão fazer parte do gabinete para garantir a atuação técnica.

O parlamentar fiscalizador vai acompanhar as atividades e avaliar as políticas públicas e gastos dos ministérios, das agências reguladoras e de empresas públicas. O grupo deverá apresentar, quando couber, sugestões para aperfeiçoamento de questões ou ainda políticas públicas alternativas. A cada três meses, o grupo deve divulgar um relatório com todas as avaliações. Ainda dentro do escopo da atuação do grupo, os parlamentares poderão convocar audiências públicas e entrevistas coletivas; aderir a editais para inscrição de especialistas e cidadãos interessados em participar de conselhos de fiscalização das políticas públicas ou de contratos e gastos; requisitar informações; enviar demandas para o Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, poder Judiciário e outros órgãos; realizar intercâmbio com as comissões temáticas do Congresso Nacional relacionadas ao ministério que esteja eventualmente sendo investigado.

Confira abaixo como se dará a fiscalização: 

Via Jovem Pan*