Impostos avançam cada vez mais sobre as classes mais pobres

     Estudo conduzido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), da Universidade de São Paulo (USP) aponta que apenas 5% do total de 5 mil proposições legislativas destinam-se a tornar o regime tributário menos burocrático e mais progressivo.

     Um sistema tributário é considerado progressivo quando ele consegue arrecadar mais de quem realmente dispõe de mais recursos, ou seja, ele se torna mais justo porque arrecada mais de quem tem mais renda e patrimônio. Ao contrário do sistema regressivo que arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos.

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     A cobrança de impostos no Brasil se concentra em sua maioria no consumo, pesando cada vez mais sobre os mais pobres, já que são eles que destinam a maior parte da renda mensal em bens e serviços. Dessa forma, a tabela do IRPF desatualizada desde 2016 vem aumentando a carga tributária e penalizado de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda.

     Dados de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, divulgados pela Gazeta apontam que 43,5% da arrecadação da União, estados e municípios vieram de tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, IOF, Cide, DPVAT, ICMS e ISS). Segundo o relatório do Tesouro países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) arrecadam, em média, 10% de suas receitas com esses tributos.

     Para os pesquisadores que conduziram o estudo existem alguns fatores que fazem com que o regime tributário brasileiro aumente a desigualdade de renda no Brasil: a falta de importância dada à tributação sobre propriedade, o tratamento privilegiado dado a rendimentos de capital (Alienação de imóveis, ganhos com ativos financeiros e lucros) e o peso desproporcional dos impostos sobre consumo. Para ser ter uma noção no ano passado apenas 4,8% do que foi recolhido veio de tributos sobre patrimônio (ITR, o IPTU, o IPVA e o IGF).