
Deputado Federal
-
BA
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
telefone
(61) 3215-5887
dep.valmirassuncao@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
6,13
pontos
375º
da Câmara de 497
25º
BA de 36
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Trajetória
Valmir Carlos da Assunção nasceu em 17 de dezembro de 1964, em Itamaraju, Bahia. Iniciou sua jornada como agricultor e militante social, destacando-se como um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. Foi o primeiro negro nordestino a integrar a direção nacional da entidade e teve papel fundamental na implantação de políticas públicas inclusivas, como a criação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, já em seus primeiros passos como liderança política.
Assunção iniciou sua vida partidária ainda na Assembleia Legislativa da Bahia, assumindo uma vaga de deputado estadual em 2005 e sendo reeleito em 2006. Entre 2007 e 2010, atuou como Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado, na gestão de Jaques Wagner. Em 2010, foi eleito deputado federal e, desde então, exerce com continuidade o mandato parlamentar, atualmente no quarto mandato consecutivo. Também desempenhou cargos de liderança como vice-líder do PT em diversos mandatos.
Valmir Assunção desenvolve atuação parlamentar consistente e rica em defesa de pautas sociais. Em 2025, foi autor de 76 proposições e participou de 193 votações nominais em plenário. É titular na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e atua como suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, alinhando-se com sua história de luta pela reforma agrária e justiça social.
Fortemente envolvido em política pública, Valmir foi relator da MPV 636/13, convertida na Lei 13.001/14, que favoreceu a renegociação de dívidas para assentados da reforma agrária, um marco na pauta agrícola.Também participou da aprovação da Lei Aldir Blanc (fomento cultural) e da Lei Assis Carvalho (proteção aos trabalhadores rurais), além de propor declarações simbólicas relevantes como a institucionalização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
Sua atuação é reconhecida nacionalmente: Valmir figura repetidamente entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo avaliação do DIAP, destacando-se como liderança em ascensão na luta por direitos humanos, reforma agrária e justiça social. Ele também foi agraciado com o título de Cidadão Serramalhense, reconhecimento local ao seu compromisso com os movimentos populares.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 560.618,19
Gastos
R$ 304.221,58
Quanto Economizou
R$ 256.396,61
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
Nenhum item encontrado.
TOTAL