
Deputado Federal
-
RR
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
telefone
(61) 3215-5435
dep.defensorsteliodener@camara.leg.br
6,79
pontos
246º
da Câmara de 497
5º
RR de 8
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Trajetória
Stélio Dener de Souza Cruz (conhecido como Defensor Stélio Dener) é um político e defensor público brasileiro, nascido em 16 de novembro de 1972 em Boa Vista (RR). Formado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ingressou na Defensoria Pública do Estado de Roraima em 2004, atuando em diversas comarcas e chegando a ser Defensor Público-Geral, além de exercer dois mandatos como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e de ser vice-presidente da OAB-RR, consolidando sua experiência jurídica antes de entrar na política partidária.
Na carreira política, Stélio Dener é filiado ao União Brasil e foi eleito deputado federal por Roraima com 14.193 votos nas eleições de 2022, assumindo seu primeiro mandato na 57ª Legislatura (2023–2027) na Câmara dos Deputados. No Parlamento, tem atuado em funções de articulação, incluindo passagem como vice-líder em blocos ampliados (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE) em 2024, e ocupa lugares importantes como titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Comissão de Cultura e na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, além de ser suplente em comissões como Esporte e Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, tendo sido 2º vice-presidente da Subcomissão Especial para Acompanhar Ações voltadas à Proteção dos Yanomami.
No Congresso Nacional, Defensor Stélio Dener tem uma atuação legislativa numerosa, com cerca de 230 proposições de sua autoria e 35 relatadas em 2025 registradas no portal da Câmara dos Deputados. Em texto corrido, sua atuação inclui projetos como o PL 1214/2025, que altera a Lei nº 12.637/2012 para obrigar o SUS a realizar avaliação oftalmológica completa em crianças de 12 a 24 meses para diagnóstico precoce de retinoblastoma; o PL 559/2025, que estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando apoio a iniciativas que exaltem atividades criminosas ou o consumo de drogas; o PL 1100/2025, que altera a Lei nº 13.756/2018 para considerar o aumento da população imigrante como critério no rateio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública; o PL 6162/2025, que dispõe sobre a prevenção de fraudes relacionadas à troca de titularidade de números de telefonia móvel e à vinculação de chaves Pix, estabelecendo diretrizes de segurança digital entre prestadoras e instituições financeiras; e o PL 3244/2024, que altera a Lei nº 13.667/2018 para incluir jovens de 16 anos vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica no atendimento prioritário do SINE. Além disso, atuou como relator de propostas relevantes da CCJC, como o PRL 1/PL 1020/2023, e já conduziu matérias como substítuto do PL 769/24, criando novos cargos e funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar estrutura e segurança institucional no Judiciário.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 643.221,70
Gastos
R$ 253.348,54
Quanto Economizou
R$ 389.873,16
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Não
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
Nenhum item encontrado.
TOTAL