
Deputado Federal
-
MG
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
telefone
(61) 3215-5341
dep.stefanoaguiar@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
8,20
pontos
199º
da Câmara de 497
21º
MG de 57
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Trajetória
Stefano Aguiar dos Santos nasceu em 3 de março de 1976, em Belo Horizonte (MG). Administrador de empresas, empresário rural e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, combina sua atuação religiosa com a política representando valores conservadores e pautas ligadas ao desenvolvimento social e econômico. Ingressou na vida pública como assessor especial no governo de Minas Gerais (2005–2010) antes de assumir mandatos legislativos.
Na carreira política, Stefano Aguiar foi eleito deputado federal por Minas Gerais pela primeira vez em 2011 (PSC) e, após passagens pelo PSB, está filiado ao PSD desde 2016. Atualmente cumpre seu quarto mandato consecutivo na Câmara (2019–2023 e 2023–2027), tendo sido reeleito em 2022 com cerca de 96 mil votos. Em sua trajetória parlamentar, ocupou cargos como vice-líder do PSD em períodos anteriores e integra comissões permanentes, inclusive como titular em colegiados como a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e suplente em comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia na legislatura atual.
No Congresso Nacional, Stefano Aguiar tem atuação voltada a temas sociais, meio ambiente, inclusão e regulação institucional, com 66 proposições de sua autoria e 1 relatada em 2025 registradas no portal da Câmara. Entre seus projetos, destacam-se o PL 6165/2025, que altera a Lei Brasileira de Inclusão e a LDB para assegurar condições alimentares a estudantes com deficiência, doenças crônicas ou alergias; o PL 6536/2025, que propõe a disponibilização de ferramentas no SUS para acesso em tempo real a informações de regulação assistencial; e o PL 5884/2025, que altera a Lei das Parcerias Voluntárias (Lei 13.019/2014) para ampliar restrições às celebrações de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Essas proposições demonstram sua atuação legislativa em inclusão social, saúde pública e fortalecimento normativo da relação entre Estado e sociedade civil.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Abstenção
Pontos que Obteve
1
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
6
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
FALTA JUSTIFICADA
Pontos que Obteve
0.5
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 524.105,01
Gastos
R$ 314.843,01
Quanto Economizou
R$ 209.262,00
Presença
Sessões
62
Presenças
52
Faltas justificadas
07
Faltas não justificadas
03
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
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TOTAL