Português
Português
Deputado Federal
-
MG
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
telefone
(61) 3215-5341
dep.stefanoaguiar@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
2,53
pontos
445º
da Câmara de 488
47º
MG de 52
Compartilhar
Compartilhe o perfil do parlamentar via
Ou copie o link
Trajetória
Stefano Aguiar dos Santos nasceu em 3 de março de 1976, em Belo Horizonte (MG). Administrador de empresas, empresário rural e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, combina sua atuação religiosa com a política representando valores conservadores e pautas ligadas ao desenvolvimento social e econômico. Ingressou na vida pública como assessor especial no governo de Minas Gerais (2005–2010) antes de assumir mandatos legislativos.
Na carreira política, Stefano Aguiar foi eleito deputado federal por Minas Gerais pela primeira vez em 2011 (PSC) e, após passagens pelo PSB, está filiado ao PSD desde 2016. Atualmente cumpre seu quarto mandato consecutivo na Câmara (2019–2023 e 2023–2027), tendo sido reeleito em 2022 com cerca de 96 mil votos. Em sua trajetória parlamentar, ocupou cargos como vice-líder do PSD em períodos anteriores e integra comissões permanentes, inclusive como titular em colegiados como a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e suplente em comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia na legislatura atual.
No Congresso Nacional, Stefano Aguiar tem atuação voltada a temas sociais, meio ambiente, inclusão e regulação institucional, com 66 proposições de sua autoria e 1 relatada em 2025 registradas no portal da Câmara. Entre seus projetos, destacam-se o PL 6165/2025, que altera a Lei Brasileira de Inclusão e a LDB para assegurar condições alimentares a estudantes com deficiência, doenças crônicas ou alergias; o PL 6536/2025, que propõe a disponibilização de ferramentas no SUS para acesso em tempo real a informações de regulação assistencial; e o PL 5884/2025, que altera a Lei das Parcerias Voluntárias (Lei 13.019/2014) para ampliar restrições às celebrações de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Essas proposições demonstram sua atuação legislativa em inclusão social, saúde pública e fortalecimento normativo da relação entre Estado e sociedade civil.
Reconhecimentos
Reportar Erro
Encontrou algum erro que deseja reportar?
Nos explique no formulário abaixo
Receba por e-mail as análises e novidades do Ranking dos Políticos.
NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 571.750,92
Gastos
R$ 487.002,10
Quanto Economizou
R$ 84.748,82
Sessões
121
Presenças
106
Faltas justificadas
07
Faltas não justificadas
08
Anticorrupção
Outros
TOTAL
Entrar / Cadastrar
0
