
Deputado Federal
-
MA
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
telefone
(61) 3215-5773
dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
6,29
pontos
315º
da Câmara de 484
10º
MA de 17
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Trajetória
Rubens Pereira e Silva Júnior nasceu em 16 de março de 1984, em São Luís, no Maranhão. Advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), ingressou cedo no meio político, vindo de uma família com tradição política no Maranhão. Ele iniciou sua trajetória eletiva como deputado estadual do Maranhão, ocupando dois mandatos consecutivos (2007–2015) pelo PCdoB, em que chegou a presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do estado e liderou a oposição. Em 2014, foi eleito deputado federal pela primeira vez, assumindo seu mandato em 2015; reeleito em 2018, e novamente em 2022, nesta última eleição filiou-se ao PT, integrando a federação PT-PCdoB-PV.
Durante sua trajetória, Rubens Pereira Júnior também fez breves licenças parlamentares para assumir secretarias no governo estadual do Maranhão (como Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, e de Comunicação Social e Articulação Política), retornando ao mandato federal ao fim dos períodos de incumbência.
No Congresso Nacional, sua atuação tem sido destacada. Em 2025, figurou com 243 proposições de sua autoria e 22 relatorias segundo dados da Câmara. Ele ocupa comissões importantes como titular da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) e da Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25), sendo presidente desta última a partir de maio de 2025. Também exerce o cargo de vice-líder do governo na Câmara desde 1º de março de 2023. Rubens Júnior já propôs e relatou projetos de relevância, como o PL 4352/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor reduzindo prazos de correção de dados de consumidores. Além disso, ele tem se posicionado como defensor das pautas dos Oficiais de Justiça, sendo relator do PL 4015/23, que trata do reconhecimento do risco da atividade, e manifestando apoio ao pleito dessas categorias. Em 2025, foi novamente reconduzido como titular da CCJC, reforçando seu perfil técnico e influência no debate legislativo.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 436.303,92
Gastos
R$ 285.790,78
Quanto Economizou
R$ 150.513,14
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
Nenhum item encontrado.
TOTAL