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Rubens Pereira Júnior

Deputado Federal

-

MA

PT

Em Exercício

NOME CIVIL

RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR

telefone

(61) 3215-5773

e-mail

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

REDES SOCIAIS

4,17

pontos

377º

da Câmara de 462

12º

MA de 15

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SOBRE O PARLAMENTAR
ATUAÇÃO NO MANDATO
HISTÓRICO ELEITORAL

Trajetória

Rubens Pereira e Silva Júnior nasceu em 16 de março de 1984, em São Luís, no Maranhão. Advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), ingressou cedo no meio político, vindo de uma família com tradição política no Maranhão. Ele iniciou sua trajetória eletiva como deputado estadual do Maranhão, ocupando dois mandatos consecutivos (2007–2015) pelo PCdoB, em que chegou a presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do estado e liderou a oposição. Em 2014, foi eleito deputado federal pela primeira vez, assumindo seu mandato em 2015; reeleito em 2018, e novamente em 2022, nesta última eleição filiou-se ao PT, integrando a federação PT-PCdoB-PV.

Carreira política

Durante sua trajetória, Rubens Pereira Júnior também fez breves licenças parlamentares para assumir secretarias no governo estadual do Maranhão (como Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, e de Comunicação Social e Articulação Política), retornando ao mandato federal ao fim dos períodos de incumbência.

Atuação na Câmara dos Deputados

No Congresso Nacional, sua atuação tem sido destacada. Em 2025, figurou com 243 proposições de sua autoria e 22 relatorias segundo dados da Câmara. Ele ocupa comissões importantes como titular da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) e da Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25), sendo presidente desta última a partir de maio de 2025. Também exerce o cargo de vice-líder do governo na Câmara desde 1º de março de 2023. Rubens Júnior já propôs e relatou projetos de relevância, como o PL 4352/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor reduzindo prazos de correção de dados de consumidores. Além disso, ele tem se posicionado como defensor das pautas dos Oficiais de Justiça, sendo relator do PL 4015/23, que trata do reconhecimento do risco da atividade, e manifestando apoio ao pleito dessas categorias. Em 2025, foi novamente reconduzido como titular da CCJC, reforçando seu perfil técnico e influência no debate legislativo.

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