
Deputado Federal
-
SP
PL
Em Exercício
NOME CIVIL
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
telefone
(61) 3215-5529
dep.rosanavalle@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
7,21
pontos
122º
da Câmara de 504
25º
SP de 69
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Trajetória
Rosana de Oliveira Valle é uma jornalista, professora, escritora e política brasileira, nascida em 8 de maio de 1969 em Santos (SP). Formada em Jornalismo, atuou por mais de duas décadas como repórter e apresentadora de TV na Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, inclusive à frente do programa Rota do Sol, e também publicou obras literárias antes de migrar para a política institucional. Em 2018 foi eleita deputada federal por São Paulo, sendo reeleita em 2022 para seu segundo mandato (57ª Legislatura: 2023–2027) pelo Partido Liberal (PL), destacando-se como a parlamentar mais votada da Baixada Santista e Vale do Ribeira no pleito e líder feminina na política paulista.
Na carreira política, Rosana Valle já ocupou funções de vice-líder parlamentar em seu primeiro mandato, foi coordenadora-geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e, na atual legislatura, exerce o cargo de 1ª vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, além de ser 1ª secretária do Grupo Parlamentar Brasil/Japão e titular de comissões como Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Comissão de Viação e Transportes e da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/2025). Ela também integra como suplente colegiados como Defesa dos Direitos da Mulher e Comunicação. Valle tem defendido pautas baseadas em infraestrutura, direitos das mulheres, transparência pública e defesa de interesses regionais da Baixada Santista e litoral paulista, e foi a única deputada federal da Baixada a votar contra aumento de cargos no STF em 2025 por entender que isso representaria “gastança” do Estado.
No Congresso Nacional, Rosana Valle tem atuação legislativa ativa e numerosa, com cerca de 116 proposições de sua autoria e 4 relatadas em 2025 registradas no portal da Câmara dos Deputados. Em texto corrido, sua atuação inclui apresentação de projetos como o PL 184/2025, que altera a Lei nº 11.664/2008 para incluir diretrizes de realização de exames preventivos de mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade; o PL 515/2025, que dispõe que aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social que retornem ao trabalho fiquem isentos da contribuição previdenciária sobre seu salário de contribuição; o PL 6400/2025, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para estabelecer rito de urgência em casos de descumprimento de medidas protetivas e aprimorar medidas de prevenção ao feminicídio; o PL 4958/2025, que institui regras de fiscalização sanitária e penalidades para falsificação e alteração de produtos alimentícios e bebidas alcoólicas; o PL 1862/2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ausência ao trabalho por doação de sangue e plaquetas; e o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS, iniciativas que demonstram sua atuação em saúde pública, direitos sociais, segurança alimentar e proteção às mulheres no país.
Reconhecimentos
Rosana Valle recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar em 2023 e em 2026 pelo Ranking dos Políticos, sendo a 13ª melhor parlamentar de São Paulo e a 62ª na colocação geral no acumulado da Legislatura.
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 584.729,52
Gastos
R$ 376.613,72
Quanto Economizou
R$ 208.115,80
Sessões
87
Presenças
81
Faltas justificadas
05
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
TOTAL