
Deputado Federal
-
MG
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
telefone
(61) 3215-5614
dep.rogeriocorreia@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
6,53
pontos
263º
da Câmara de 497
27º
MG de 57
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Trajetória
Rogério Correia de Moura Baptista é um político e professor universitário nascido em 11 de janeiro de 1958 em Belo Horizonte (MG). Iniciou sua trajetória como educador e sindicalista, sendo um dos fundadores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e do PT em Minas Gerais, com forte atuação em movimentos sociais e defesa da educação pública. Antes de assumir mandato federal, também foi vereador em Belo Horizonte e deputado estadual por Minas Gerais em várias legislaturas.
Na carreira política, Rogério Correia foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2018 e reeleito em 2022, exercendo os mandatos 2019-2023 e 2023-2027 na Câmara dos Deputados pelo PT-MG (Federação PT-PCdoB-PV). Ao longo de sua atuação parlamentar, ocupou cargos de vice-líder do PT e vice-líder do Governo (até maio de 2025) e, em 2025, foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, posição estratégica para pautar temas orçamentários e fiscais. Na Casa, também integrou comissões como Finanças e Tributação (titular e presidente), Trabalho, Administração e Serviço Público, Educação e outras ao longo da legislatura.
No Congresso Nacional, Rogério Correia tem uma atuação legislativa extensa, com centenas de proposições de sua autoria e múltiplas relatorias em 2025 no portal da Câmara. Entre os projetos de lei que apresentou recentemente estão o PL 5210/2025, que inclui escolas comunitárias do campo como beneficiárias do PNATE e do PNAE (transporte e alimentação escolar); o PL 5209/2025, que altera a Lei de Improbidade para responsabilizar agentes públicos que deixam de assegurar o piso salarial do magistério; o PL 4167/2025, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo (Pró-Artesão); e, em legislaturas anteriores, o PL 3298/2023, que propôs medidas de combate ao racismo em estádios esportivos. Outras iniciativas de sua autoria incluem projetos sobre direitos sociais, educação pública e transparência fiscal. Além disso, como presidente da Comissão de Finanças e Tributação, foi relator do PL 04/2024 (criação de cargos na Justiça Eleitoral) e tem participado ativamente de agendas relacionadas a orçamento público, democracia e fortalecimento institucional.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 524.105,01
Gastos
R$ 283.000,80
Quanto Economizou
R$ 241.104,21
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Não
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
Nenhum item encontrado.
TOTAL