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Deputado Federal
-
AC
REPUBLICANOS
Em Exercício
NOME CIVIL
ROBERTO DUARTE JUNIOR
telefone
(61) 3215-5827
dep.robertoduarte@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
8,59
pontos
148º
da Câmara de 484
3º
AC de 8
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Trajetória
Roberto Duarte Júnior, nascido em Porto Alegre (RS) em 25 de abril de 1975, é advogado, com pós-graduação em Direito do Trabalho, atuando há cerca de 20 anos nas áreas eleitoral, criminal, cível e trabalhista. Antes de ingressar na vida política, dedicou-se intensamente à advocacia e à OAB, tendo sido conselheiro seccional suplente e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Acre, além de atuar como auditor membro do Tribunal de Justiça Desportiva do Acre.
Roberto Duarte concorreu ao Senado em 2014, sem sucesso. Em 2016, foi eleito vereador de Rio Branco (AC) com 3.984 votos, sendo o mais votado na cidade. Em 2018, tornou-se deputado estadual mais votado do Acre com 9.405 votos. Filiado ao Republicanos em março de 2022, foi eleito deputado federal pelo Acre com 14.522 votos, iniciando sua legislatura em 1º de fevereiro de 2023. Em maio de 2023, assumiu a presidência do Republicanos no Acre.
Foi vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos e PODE entre 26/03/2024 e 31/01/2025.
Preside os Grupos Parlamentares Brasil-Bolívia e Brasil-Peru desde 02/02/2023.
É titular da Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas, da Comissão Especial da PEC da Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19), da Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC 005/23) e da CCJC.
Em 2025, apresentou 104 proposições de sua autoria e foi relator em 13.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
6
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 458.878,96
Gastos
R$ 313.519,41
Quanto Economizou
R$ 145.359,55
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
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Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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TOTAL
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