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Deputado Federal
-
AC
REPUBLICANOS
Em Exercício
NOME CIVIL
ROBERTO DUARTE JUNIOR
telefone
(61) 3215-5827
dep.robertoduarte@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
5,90
pontos
150º
da Câmara de 488
2º
AC de 8
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Trajetória
Roberto Duarte Júnior, nascido em Porto Alegre (RS) em 25 de abril de 1975, é advogado, com pós-graduação em Direito do Trabalho, atuando há cerca de 20 anos nas áreas eleitoral, criminal, cível e trabalhista. Antes de ingressar na vida política, dedicou-se intensamente à advocacia e à OAB, tendo sido conselheiro seccional suplente e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Acre, além de atuar como auditor membro do Tribunal de Justiça Desportiva do Acre.
Roberto Duarte concorreu ao Senado em 2014, sem sucesso. Em 2016, foi eleito vereador de Rio Branco (AC) com 3.984 votos, sendo o mais votado na cidade. Em 2018, tornou-se deputado estadual mais votado do Acre com 9.405 votos. Filiado ao Republicanos em março de 2022, foi eleito deputado federal pelo Acre com 14.522 votos, iniciando sua legislatura em 1º de fevereiro de 2023. Em maio de 2023, assumiu a presidência do Republicanos no Acre.
Foi vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos e PODE entre 26/03/2024 e 31/01/2025.
Preside os Grupos Parlamentares Brasil-Bolívia e Brasil-Peru desde 02/02/2023.
É titular da Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas, da Comissão Especial da PEC da Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19), da Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC 005/23) e da CCJC.
Em 2025, apresentou 104 proposições de sua autoria e foi relator em 13.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 688.318,44
Gastos
R$ 621.515,77
Quanto Economizou
R$ 66.802,67
Sessões
121
Presenças
117
Faltas justificadas
04
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL
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