
Deputado Federal
-
SC
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
PEDRO FRANCISCO UCZAI
telefone
(61) 3215-5229
dep.pedrouczai@camara.leg.br
6,35
pontos
289º
da Câmara de 484
12º
SC de 14
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Trajetória
Pedro Francisco Uczai é professor universitário, historiador, escritor e político brasileiro nascido em 10 de março de 1963 em Descanso (SC). Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Uczai possui longa trajetória pública em Santa Catarina: foi deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Chapecó, e foi eleito deputado federal em 2010, assumindo em 2011. Desde então, foi reconduzido ao mandato federal, cumprindo atualmente seu quarto mandato na legislatura 2023–2027, sendo um dos principais representantes do PT catarinense em Brasília.
Na atuação política institucional, Uczai se destaca por sua articulação e liderança dentro da bancada catarinense e na Câmara dos Deputados. Foi eleito coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, função em que articula demandas de Santa Catarina junto ao Congresso e ao governo federal em prol de obras e políticas públicas para o estado. Ele também atua como titular em comissões e presidiu a Comissão de Legislação Participativa (CLP), colegiado responsável por aproximar o Parlamento da sociedade civil. Sua atuação institucional inclui ainda participação em debates sobre educação, desenvolvimento regional, direitos sociais e sustentabilidade, além de destinar emendas parlamentares para educação, saúde e infraestrutura em municípios catarinenses.
Na atuação legislativa, Uczai tem uma produção ampla de projetos que refletem suas bandeiras de educação, igualdade social, desenvolvimento sustentável e participação cidadã. Entre as proposições que apresentou estão o PL 115/2025, que declara Santa Catarina como “Estado Referência do Cooperativismo Nacional” visando fortalecer o setor cooperativista catarinense; o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE); o PL 4574/2024, que cria o Programa Luz na Escola para promover energia renovável em escolas públicas; o PL 1707/2024, que inclui cooperativas solares entre as entidades elegíveis a garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO); o PL 2453/2024, que explicita benefícios educacionais para estudantes surdos; o PL 4217/2024, que institui incentivo financeiro-educacional em poupança para universitários; e o PL 4502/2024, que amplia direitos a estudantes com TDAH, autismo e outras condições educacionais. Essas propostas demonstram seu compromisso com educação, inclusão, economia solidária e sustentabilidade.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 415.611,36
Gastos
R$ 317.878,29
Quanto Economizou
R$ 97.733,07
Presença
Sessões
62
Presenças
58
Faltas justificadas
04
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
Líder do partido "Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil - Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil"
Pontos que Obteve
0,20
TOTAL