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Pedro Uczai

Deputado Federal

-

SC

PT

Em Exercício

NOME CIVIL

PEDRO FRANCISCO UCZAI

telefone

(61) 3215-5229

e-mail

dep.pedrouczai@camara.leg.br

4,62

pontos

334º

da Câmara de 462

13º

SC de 14

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SOBRE O PARLAMENTAR
ATUAÇÃO NO MANDATO
HISTÓRICO ELEITORAL

Trajetória

Pedro Francisco Uczai é professor universitário, historiador, escritor e político brasileiro nascido em 10 de março de 1963 em Descanso (SC). Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Uczai possui longa trajetória pública em Santa Catarina: foi deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Chapecó, e foi eleito deputado federal em 2010, assumindo em 2011. Desde então, foi reconduzido ao mandato federal, cumprindo atualmente seu quarto mandato na legislatura 2023–2027, sendo um dos principais representantes do PT catarinense em Brasília.

Carreira Política

Na atuação política institucional, Uczai se destaca por sua articulação e liderança dentro da bancada catarinense e na Câmara dos Deputados. Foi eleito coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, função em que articula demandas de Santa Catarina junto ao Congresso e ao governo federal em prol de obras e políticas públicas para o estado. Ele também atua como titular em comissões e presidiu a Comissão de Legislação Participativa (CLP), colegiado responsável por aproximar o Parlamento da sociedade civil. Sua atuação institucional inclui ainda participação em debates sobre educação, desenvolvimento regional, direitos sociais e sustentabilidade, além de destinar emendas parlamentares para educação, saúde e infraestrutura em municípios catarinenses.

Atuação na Câmara dos Deputados

Na atuação legislativa, Uczai tem uma produção ampla de projetos que refletem suas bandeiras de educação, igualdade social, desenvolvimento sustentável e participação cidadã. Entre as proposições que apresentou estão o PL 115/2025, que declara Santa Catarina como “Estado Referência do Cooperativismo Nacional” visando fortalecer o setor cooperativista catarinense; o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE); o PL 4574/2024, que cria o Programa Luz na Escola para promover energia renovável em escolas públicas; o PL 1707/2024, que inclui cooperativas solares entre as entidades elegíveis a garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO); o PL 2453/2024, que explicita benefícios educacionais para estudantes surdos; o PL 4217/2024, que institui incentivo financeiro-educacional em poupança para universitários; e o PL 4502/2024, que amplia direitos a estudantes com TDAH, autismo e outras condições educacionais. Essas propostas demonstram seu compromisso com educação, inclusão, economia solidária e sustentabilidade.

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