
Deputado Federal
-
RS
PP
Em Exercício
NOME CIVIL
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
telefone
(61) 3215-5526
dep.pedrowestphalen@camara.leg.br
5,03
pontos
215º
da Câmara de 488
18º
RS de 31
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Trajetória
Pedro Bandarra Westphalen é médico e deputado federal pelo Rio Grande do Sul eleito pelo Progressistas (PP-RS) para as legislaturas 2019–2023 e 2023–2027, natural de Cruz Alta (RS) e nascido em 19 de dezembro de 1950. Formado em Medicina, Westphalen construiu parte de sua carreira profissional na área da saúde, liderando instituições hospitalares e integrando entidades representativas do setor, como a Confederação Nacional de Saúde e a Federação dos Hospitais do RS, o que contribuiu para sua atuação política focada em saúde pública e qualidade de vida da população.
Na trajetória política institucional, Westphalen exerce seu mandato na Câmara dos Deputados como representante gaúcho desde 2019, sendo reeleito com ampla votação para a legislatura atual. Já ocupou funções de vice-líder do PP e de blocos parlamentares e participa ativamente de comissões, destacando-se especialmente nas áreas de saúde, planejamento e controle, além de ser reconhecido pela interlocução com prefeitos e gestores municipais na captação de recursos e implementações de políticas públicas estaduais e federais. Sua atuação também se expressa na destinação de emendas parlamentares para municípios como Novo Hamburgo, Westfália e Ibirubá, beneficiando áreas como saúde, aquisição de ambulâncias e infraestrutura de serviços públicos locais.
Na atuação legislativa, Westphalen tem apresentado e apoiado uma ampla gama de projetos de lei alinhados a suas pautas em saúde, agricultura e resposta a eventos climáticos adversos. Entre os projetos que ele apresentou estão o PL 341/2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos para facilitar a renegociação de débitos, e o PL 3037/2025, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson, além de propostas como o PL 2748/2025, que inclui noções básicas da Língua Brasileira de Sinais em currículos de educação superior, e o PLP 261/2025, que altera dispositivos do sistema tributário relacionados ao IBS/CBS, e o PL 1163/2023, que cria o Dia Nacional do Dispositivo Médico. Westphalen também foi designado relator de propostas importantes sobre pesquisa clínica no Brasil (como o PL 7082/2017), defendendo a modernização e desburocratização da atividade científica envolvendo seres humanos.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 637.041,36
Gastos
R$ 615.815,89
Quanto Economizou
R$ 21.225,47
Sessões
121
Presenças
115
Faltas justificadas
05
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
TOTAL