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Deputado Federal
-
ES
PSB
Em Exercício
NOME CIVIL
PAULO ROBERTO FOLLETTO
telefone
(61) 3215-5839
dep.paulofolletto@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
3,99
pontos
434º
da Câmara de 504
10º
ES de 10
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Trajetória
Paulo Roberto Foletto, nascido em Colatina/ES em 30 de abril de 1956, é médico cirurgião formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e político brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Atualmente, exerce o mandato de deputado federal pelo estado do Espírito Santo.
Paulo Foletto iniciou sua carreira política como vereador de Colatina, cargo que ocupou de 1993 a 1996. Em 2002, foi eleito deputado estadual pelo Espírito Santo, sendo reeleito em 2006, totalizando dois mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Em 2010, foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo e reeleito em 2014.
Em 2018, foi indicado pelo governador Renato Casagrande para ser secretário da Agricultura do Espírito Santo, cargo que ocupou até março de 2022. Foi eleito novamente deputado federal em 2022, com 48.776 votos.
Durante seus mandatos como deputado federal, Paulo Foletto tem se destacado por sua atuação em pautas relacionadas à saúde, agricultura e a reforma trabalhista. Em 2016 foi um dos deputados federais que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Votou favoravelmente a diversas reformas econômicas, como na PEC que instituiu a Regra do Teto de Gastos em 2016, a Reforma Trabalhista em 2017 e a Reforma Tributária de 2023.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Como Votou
Sim
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Não
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Não
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Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Como Votou
Não votou
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Como Votou
Não votou
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
Como Votou
Não votou
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Sim
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Como Votou
Não votou
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Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 589.921,80
Gastos
R$ 520.729,88
Quanto Economizou
R$ 69.191,92
Sessões
87
Presenças
61
Faltas justificadas
25
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
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