
Deputado Federal
-
PA
PODE
Em Exercício
NOME CIVIL
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
telefone
(61) 3215-5982
dep.olivalmarques@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
8,02
pontos
207º
da Câmara de 497
9º
PA de 15
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Trajetória
Olival Henrique Marques de Souza nasceu em 9 de janeiro de 1982 em Belém, no Pará, e antes de entrar definitivamente na política é formado em teologia, tendo atuado também em atividades religiosas e comunitárias na sua região de origem. Filiado ao Podemos, Olival Marques iniciou sua carreira política no cenário estadual antes de alcançar projeção nacional como parlamentar federal.
Ele foi eleito deputado federal pelo estado do Pará para a legislatura 2019–2023 e reeleito para o mandato 2023–2027 na Câmara dos Deputados, representando o MDB. Antes disso, exerceu mandato como deputado estadual no Pará entre 2015 e 2018 pelo PSC, e ao longo de sua trajetória partidária também ocupou posições de vice-líder dentro de blocos parlamentares, incluindo no início de sua carreira federal ainda filiado ao DEM.
No Congresso, Olival Marques tem atuação parlamentar com participação em diversas comissões, sendo titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e suplente em outras como a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), além de integrar comissões especiais como a do Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24). Ele também foi vice-líder de blocos partidários e, segundo dados da Câmara, registrou dezenas de proposições de autoria e várias de relatoria ao longo de sua atuação na legislatura atual, incluindo projetos como o PL 3790/2023 (altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir crimes em templos religiosos), PL 4307/2023 (sobre interrupção voluntária da gravidez), PL 4546/2023 (sobre ensino de conteúdos relacionados a gênero) e PL 5053/2023 (sobre redução de jornada para cuidadores de filhos com TEA), entre outras iniciativas legislativas registradas.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
6
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 600.865,87
Gastos
R$ 301.200,89
Quanto Economizou
R$ 299.664,98
Presença
Sessões
62
Presenças
58
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
04
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0600009-11.2023.6.14.0000
Assunto: Processo 0600009-11.2023.6.14.0000, no TSE - ação de investigação judicial eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral
Produção Legislativa
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