Astronauta Marcos Pontes

Marcos César Pontes, mais conhecido como Astronauta Marcos Pontes, é um engenheiro, astronauta e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). É tenente-coronel aviador da Força Aérea Brasileira (FAB), atualmente na reserva, e foi Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações de 2019 a 2022 no Governo Jair Bolsonaro (PL).

Foi o primeiro brasileiro, sul-americano e lusófono a ir ao espaço, na missão batizada "Missão Centenário", em referência à comemoração dos cem anos do voo de Santos Dumont no avião 14-bis. De 2011 a 2018, atuou como embaixador da Organização da ONU para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).

Carreira Política

Iniciou sua carreira política nas eleições em São Paulo em 2014, Marcos Pontes concorreu a uma vaga de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por São Paulo e alcançou a suplência, com 43 707 votos (0,21%) e nas eleições estaduais em São Paulo em 2018 foi eleito juntamente com Major Olímpio como segundo suplente no Senado pelo PSL, atualmente denominado de PL. Em 31 de outubro, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou que Marcos Pontes seria o Ministro da Ciência e Tecnologia.

Atualmente exerce o seu primeiro mandato como senador pelo estado de São Paulo.

Atuação no Congresso Nacional

O senador tem como principais pautas o fomento ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, tanto no estado de São Paulo quanto em todo o Brasil, com o objetivo de impulsionar a competitividade e a geração de novas oportunidades. Além disso, é um defensor do desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental. Sua atuação também se destaca na promoção da segurança pública e no combate à corrupção, com o compromisso de fortalecer as instituições e garantir um futuro mais justo e seguro para a população.

Entre suas principais atuações, destacam-se:

• É autor do PL 1712/2024, que inclui no rol do Art. 9º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 a divulgação de informações falsas como crime contra a probidade na Administração Pública.

• É autor do PL 3492/2023, que institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.

• É relator do PL 2802/2024, que altera o art. 932 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores pela internet.