
Deputado Federal
-
SP
PL
Em Exercício
NOME CIVIL
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
telefone
(61) 3215-5254
dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br
6,09
pontos
258º
da Câmara de 504
44º
SP de 69
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Trajetória
Marco Antônio Feliciano, nascido em Orlândia/SP em 12 de outubro de 1972, é pastor, teólogo e empresário. Iniciou sua trajetória religiosa aos 19 anos, tornando-se pastor da Igreja Assembleia de Deus de Orlândia e fundando o Ministério Catedral do Avivamento. É bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia de Boa Vista (RR) e doutor em Divindade e Artes da Teologia pelo International Seminary Hosanna and Bible School, em Pompano Beach, nos Estados Unidos. É autor de 18 livros e produziu DVDs de mensagens que venderam cerca de 600 mil cópias.
Marco Feliciano filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC) em 2009 e, no ano seguinte, foi eleito deputado federal por São Paulo com 212 mil votos, sendo o segundo político evangélico mais votado do país naquele pleito. Foi reeleito em 2014, com 398 mil votos, tornando-se o terceiro candidato mais votado do estado. Foi novamente reeleito em 2018, com 239.784 votos, e em 2022, já pelo Partido Liberal (PL), com 220.595 votos, cumprindo seu quarto mandato.
Em março de 2013, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, cargo que gerou intensa repercussão e controvérsia em razão de declarações do parlamentar sobre temas como direitos da população LGBT e direito ao aborto. Entre 2019 e 2021, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano e atuou como vice-líder do Governo no Congresso Nacional. É autor de 190 proposições legislativas e relator de 26 projetos em comissões ao longo de sua trajetória parlamentar.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Como Votou
Não
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Não
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Como Votou
Não votou
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Como Votou
Não votou
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
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Não votou
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Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 584.729,52
Gastos
R$ 492.731,12
Quanto Economizou
R$ 91.998,40
Sessões
87
Presenças
71
Faltas justificadas
14
Faltas não justificadas
02
Anticorrupção
Outros
TOTAL