
Deputado Federal
-
CE
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
telefone
(61) 3215-5497
dep.luizgastao@camara.leg.br
6,12
pontos
377º
da Câmara de 497
20º
CE de 24
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Trajetória
Luiz Gastão Bittencourt da Silva, nascido em 19 de agosto de 1962, em Petrópolis (RJ), é empresário com formação em Gestão Comercial. Atua há mais de 35 anos no setor de serviços e preside o Sistema Fecomércio–CE, coordenando o Sesc, o Senac e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará, papel que o consolidou como liderança nos segmentos de comércio e educação profissional.
Mesmo sem experiência eletiva anterior, Luiz Gastão lançou-se na política em 2022 e foi eleito deputado federal pelo PSD com expressivos 96.537 votos, sendo o quinto mais votado em Fortaleza e eleito em 182 dos 184 municípios cearenses. Desde o início de seu mandato, assumiu papéis de liderança parlamentar, como vice-líder do bloco parlamentar composto por PSD, MDB, Republicanos, Podemos e PSC, demonstrando articulação e comando desde o primeiro ano.
Luiz Gastão rapidamente ganhou destaque por sua atuação parlamentar dinâmica. Em 2025, assinou como autor 165 proposições e relatou 28 projetos, além de participar de 196 votações nominais em plenário.
Assumiu posições estratégicas em comissões importantes: foi titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), onde foi vice-presidente em 2024 e 2º vice-presidente em 2025 e integrou outras comissões relevantes como trabalho, comércio e exterior. Em 2025, assumiu a presidência da Frente Parlamentar Católica, colegiado que reúne mais de 190 deputados para discutir pautas de ética, família e liberdade religiosa.
Sua atuação também inclui a defesa da reforma tributária com desoneração da cesta básica, propondo alíquotas diferenciadas para itens essenciais com foco em justiça social.
Reconhecimentos
Luiz Gastão recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar em 2024 pelo Ranking dos Políticos, com uma nota de 8,35 pontos, sendo o melhor parlamentar do Ceará e a 58º na colocação geral.
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NOTA BASE
Votações
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 603.672,74
Gastos
R$ 255.113,26
Quanto Economizou
R$ 348.559,48
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
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Produção Legislativa
REQ 4307/2025
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
O Parlamentar é: Autor
Articulação Legislativa
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