
Deputado Federal
-
CE
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
telefone
(61) 3215-5497
dep.luizgastao@camara.leg.br
6,73
pontos
112º
da Câmara de 488
5º
CE de 22
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Trajetória
Luiz Gastão Bittencourt da Silva, nascido em 19 de agosto de 1962, em Petrópolis (RJ), é empresário com formação em Gestão Comercial. Atua há mais de 35 anos no setor de serviços e preside o Sistema Fecomércio–CE, coordenando o Sesc, o Senac e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará, papel que o consolidou como liderança nos segmentos de comércio e educação profissional.
Mesmo sem experiência eletiva anterior, Luiz Gastão lançou-se na política em 2022 e foi eleito deputado federal pelo PSD com expressivos 96.537 votos, sendo o quinto mais votado em Fortaleza e eleito em 182 dos 184 municípios cearenses. Desde o início de seu mandato, assumiu papéis de liderança parlamentar, como vice-líder do bloco parlamentar composto por PSD, MDB, Republicanos, Podemos e PSC, demonstrando articulação e comando desde o primeiro ano.
Luiz Gastão rapidamente ganhou destaque por sua atuação parlamentar dinâmica. Em 2025, assinou como autor 165 proposições e relatou 28 projetos, além de participar de 196 votações nominais em plenário.
Assumiu posições estratégicas em comissões importantes: foi titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), onde foi vice-presidente em 2024 e 2º vice-presidente em 2025 e integrou outras comissões relevantes como trabalho, comércio e exterior. Em 2025, assumiu a presidência da Frente Parlamentar Católica, colegiado que reúne mais de 190 deputados para discutir pautas de ética, família e liberdade religiosa.
Sua atuação também inclui a defesa da reforma tributária com desoneração da cesta básica, propondo alíquotas diferenciadas para itens essenciais com foco em justiça social.
Reconhecimentos
Luiz Gastão recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar em 2024 pelo Ranking dos Políticos, com uma nota de 8,35 pontos, sendo o melhor parlamentar do Ceará e a 58º na colocação geral.
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 658.552,08
Gastos
R$ 590.907,83
Quanto Economizou
R$ 67.644,25
Sessões
121
Presenças
114
Faltas justificadas
04
Faltas não justificadas
03
Anticorrupção
Outros
TOTAL