
Deputado Federal
-
RS
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO
telefone
(61) 3215-5974
dep.luizcarlosbusato@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
7,08
pontos
137º
da Câmara de 504
11º
RS de 30
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Trajetória
Luiz Carlos Ghiorzzi Busato é arquiteto, urbanista e político brasileiro nascido em 6 de novembro de 1948 em Caçador (SC). Filiação partidária atual pelo União Brasil (RS), Busato possui longa trajetória pública que inclui experiências no Executivo municipal e estadual antes de se tornar parlamentar federal. Graduado em Urbanismo e Gestão Imobiliária, iniciou sua carreira política local como vereador e depois prefeito de Canoas (RS), o que ampliou sua atuação em gestão pública e planejamento urbano, consolidando laços com lideranças políticas e comunitárias da região.
Na atuação política institucional, Busato exerce mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legislatura 2023–2027, sendo este seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. No Congresso, ele acumula experiência em comissões e tem papel de vice-líder do bloco União Brasil e aliados, participando da articulação parlamentar de pautas prioritárias. É titular em colegiados que tratam de temas relevantes como a Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no RS, a Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e a Comissão de Viação e Transportes, além de suplente em comissões como Meio Ambiente e de Finanças. Essa atuação institucional reflete seu engajamento com infraestrutura, resposta a emergências e desenvolvimento regional.
No campo da atuação legislativa, Busato tem apresentado e relatado projetos de lei que abordam temas variados de interesse nacional e regional. Entre as propostas de sua autoria estão o PL 1668/2025, que confere ao município de Sarandi (RS) o título de Capital Nacional da Comida de Chapão, e o PL 4079/2025, que reconhece Rodeio Bonito (RS) como Capital Nacional da Suinocultura, destacando tradições e potencialidades dos municípios gaúchos. Ele também assinou proposições como o PL 4290/2023, que institui o mercado brasileiro de ativos ambientais e sua regulação, buscando inserir mecanismos de sustentabilidade econômica no país. Além disso, tem participação como relator em matérias como o PRL 2/2025 (referente ao PL 605/2024 na Comissão de Meio Ambiente), e se posicionou publicamente em plenário sobre temas como a proteção de menores no uso de redes sociais, com o PL 2387/2025. Complementando sua atuação legislativa, Busato destina emendas parlamentares significativas à saúde, infraestrutura e agricultura familiar em diversos municípios gaúchos, como recursos para áreas de saúde em Ipiranga do Sul, São José do Hortêncio, Chiapetta e Morro Redondo, reforçando seu foco em desenvolvimento local e atendimento de demandas regionais.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
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Não
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Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
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Sim
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
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Sim
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
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Sim
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Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
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Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
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Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
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Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 637.041,36
Gastos
R$ 590.963,08
Quanto Economizou
R$ 46.078,28
Sessões
87
Presenças
68
Faltas justificadas
17
Faltas não justificadas
02
Anticorrupção
Outros
TOTAL