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Deputado Federal
-
BA
PSB
Em Exercício
NOME CIVIL
LÍDICE DA MATA E SOUZA
telefone
(61) 3215-5913
dep.lidicedamata@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
3,40
pontos
386º
da Câmara de 488
24º
BA de 37
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Trajetória
Lídice da Mata e Souza nasceu em 12 de março de 1956, em Cachoeira (BA). Economista formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, sendo a primeira mulher a presidir o Diretório Central dos Estudantes da UFBA em 1980. Foi a primeira prefeita eleita de Salvador, em 1992, liderando experiências importantes como o programa social “Fundação Cidade Mãe”.
Lídice da Mata foi eleita deputada federal constituinte em 1986, integrando a emblemática “bancada do batom” na elaboração da Constituição de 1988, com participação decisiva na aprovação de emendas em favor da igualdade jurídica. Em nível estadual, exerceu dois mandatos como deputada estadual na Bahia e, em âmbito federal, foi deputada entre 2007–2011, senadora de 2011–2019, sendo a primeira mulher eleita para o Senado pela Bahia e retornou à Câmara em 2019 para cumprir seu quarto mandato consecutivo (2019–2027).
No Senado, presidiu a CPI dos Assassinatos de Jovens no Brasil e foi relatora da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, além de atuar em comissões especiais como a da reforma do Código Penal e a CPMI das Fake News. Na Câmara, já presidiu a Comissão de Turismo e Desporto e atuou como procuradora-adjunta da Mulher e relatora da CPMI das Fake News.
Lídice da Mata tem uma atuação sólida e multifacetada na Câmara dos Deputados. Foi escolhida para ocupar a CCJC, comissão mais influente da Casa, e atua como suplente em temas como Educação e Cultura. Atualmente, preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, reafirmando seu compromisso com pautas sociais e de inclusão.
Ocupa atualmente a posição de vice-líder do Governo e coordena a Bancada Baiana na Câmara. Em sua trajetória como deputada federal, foi autora ou relatora de leis relevantes, como a Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021), que visa proteger vítimas e testemunhas de crimes sexuais de constrangimentos em julgamentos e projetos voltados para ampliar direitos das mulheres, das crianças e adolescentes, além de iniciativas na área cultural e turística
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
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Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 575.822,04
Quanto Economizou
R$ 35.761,44
Sessões
121
Presenças
109
Faltas justificadas
09
Faltas não justificadas
03
Anticorrupção
Outros
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