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Deputado Federal
-
BA
REPUBLICANOS
Em Exercício
NOME CIVIL
LEONARDO SILVA PRATES
telefone
(61) 3215-5646
dep.leoprates@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
4,45
pontos
404º
da Câmara de 504
26º
BA de 38
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Trajetória
Leonardo Silva Prates nasceu em 5 de abril de 1978, em Salvador, Bahia. É engenheiro eletricista com pós-graduação em Administração pela UFBA. Filho de Alfredo e Ivonei Prates, iniciou sua militância política ainda nos movimentos estudantis e, posteriormente, foi assessor e parceiro de campanha de ACM Neto.
Léo Prates foi vereador de Salvador eleito em 2013 e reeleito em 2016, durante seu segundo mandato, presidiu a Câmara Municipal de Salvador (2017–2018), quando implementou projetos como Câmara Itinerante, Educâmara, e reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.
Em 2018, foi eleito deputado estadual da Bahia com 55.018 votos, registrando o recorde de apresentação de 61 projetos em um só dia na ALBA. Em 2019, assumiu os cargos de Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, e depois Secretário Municipal de Saúde de Salvador, onde implementou programas como “Manda SMS para Mim”, ampliação de leitos e vacinação em massa durante a pandemia de Covid-19.
Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal pela Bahia com 143.763 votos, assumindo a 57ª legislatura em 1º de fevereiro de 2023. Logo no início do mandato, foi indicado vice-líder do PDT na Câmara. Atualmente, após a janela partidária de 2026, encontra-se filiado ao Republicanos.
Na Câmara, Léo Prates rapidamente se destacou por sua atuação sólida e consistente em 2025. Apresentou 141 proposições de sua autoria, relatou 9 projetos.
Ele ocupa cargos de relevância nas comissões: é titular na Comissão do Trabalho (onde foi vice-presidente e hoje presidente), na Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas, e na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Também atua como suplente em comissões como Defesa das Pessoas com Deficiência, Agricultura e no sistema portuário.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
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Sim
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Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
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Sim
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Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
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Sim
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
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Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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Sim
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Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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Sim
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Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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Não
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Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
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Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 523.111,08
Quanto Economizou
R$ 88.472,40
Sessões
87
Presenças
87
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
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