
Deputado Federal
-
BA
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
telefone
(61) 3215-5986
dep.zeneto@camara.leg.br
8,37
pontos
45º
da Câmara de 488
2º
BA de 37
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Trajetória
José Cerqueira de Santana Neto, conhecido como Zé Neto, nasceu em 26 de abril de 1964, em Feira de Santana (BA). Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e é advogado trabalhista. Ao longo de sua trajetória, sempre manteve forte ligação com movimentos sociais e sindicais, especialmente voltados para os direitos dos trabalhadores.
Zé Neto iniciou sua vida política como militante do Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual é filiado desde a juventude. Foi eleito deputado estadual na Bahia por quatro mandatos consecutivos, tendo exercido funções de liderança na Assembleia Legislativa, inclusive como líder do governo Jaques Wagner e Rui Costa. Em 2018, foi eleito deputado federal pela Bahia, consolidando sua projeção no cenário nacional. Também foi candidato à prefeitura de Feira de Santana em diferentes eleições, mantendo forte presença política no município e na região.
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto tem uma atuação marcada pela defesa da agricultura familiar, da saúde pública, da educação e dos direitos trabalhistas. É membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e também da Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde participa ativamente das discussões sobre políticas públicas que afetam trabalhadores e pequenos empreendedores.
Como relator e autor de proposições, destacou-se na defesa de projetos ligados ao fortalecimento do SUS, ao acesso à educação técnica e superior e ao apoio a micro e pequenas empresas. Atuou em projetos para ampliar linhas de crédito subsidiadas e incentivos à agricultura familiar, além de propor medidas de proteção social durante a pandemia. Suas relatorias e proposições aprovadas reforçam sua pauta de desenvolvimento econômico aliado à justiça social.
Reconhecimentos
Zé Neto recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar pelo Ranking dos Políticos em 2025, sendo o 2º melhor parlamentar da Bahia e a 58º na colocação geral.
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NOTA
Antiprivilégios
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 536.953,72
Quanto Economizou
R$ 74.629,76
Sessões
121
Presenças
115
Faltas justificadas
06
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL