
Deputado Federal
-
PA
PL
Em Exercício
NOME CIVIL
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
telefone
(61) 3215-5334
dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
9,22
pontos
33º
da Câmara de 497
2º
PA de 15
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Trajetória
Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, nascido em Belém/PA em 18 de julho de 1957, formou-se em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Antes de iniciar sua carreira política, atuou como empresário no setor da construção civil. É sobrinho de Jarbas Passarinho, ex-presidente do Senador Federal (1981-83), ex-governador do Pará (1964-66), e ex-ministro do Trabalho (1967-69), da Educação (1969-74), da Previdência Social (1983-85) e da Justiça (1990-92). É católico e desde que passou a exercer o mandato de deputado federal em 2015 carrega consigo uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que representa a mãe de Jesus Cristo.
Joaquim Passarinho iniciou sua carreira política em 1988, quando foi eleito vereador de Belém pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cargo que ocupou por quatro mandatos consecutivos, até o ano de 2002. Entre 2003 e 2010 foi deputado estadual. Já entre 2011 e 2014, foi Secretário de Estado de Obras Públicas do Pará, ao longo da administração do Governador Simão Jatene. Foi eleito em 2014 para deputado federal com 76 mil votos, já pelo Partido Social Democrático (PSD). Foi reeleito em 2018 e, em 2022, após se filiar ao Partido Liberal (PL), obteve 122.553 votos, sendo o 12º mais votado de seu estado.
Durante seu mandato como deputado federal, Joaquim Passarinho se destacou em um primeiro momento pela bandeira anticorrupção, sendo o presidente da Comissão Especial que estabelecia medidas contra a corrupção (PL 4850/16), em um momento considerado o auge da Operação Lava Jato.
Em 2016 foi um dos deputados federais que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Votou favoravelmente a diversas reformas econômicas, como na PEC que instituiu a Regra do Teto de Gastos em 2016, a Reforma Trabalhista em 2017, a Reforma da Previdência de 2019 e a Reforma Tributária de 2023. Destacou-se como um dos principais articuladores da prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamentos.
É presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), uma das mais relevantes do Congresso Nacional.
Reconhecimentos
Joaquim Passarinho recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar pelo Ranking dos Políticos nos anos de 2017, 2020, 2021, 2022, e de todos os anos da 57ª Legislatura (2023-2026), sendo o 1º parlamentar do Pará e a 13º na colocação geral no acumulado da Legislatura.
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NOTA BASE
Votações
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
6
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 600.865,87
Gastos
R$ 233.975,74
Quanto Economizou
R$ 366.890,13
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Não
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
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Produção Legislativa
REQ 4307/2025
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
O Parlamentar é: Autor
Articulação Legislativa
Comissão de Minas e Energia
Grau de Influência:
Moderada
Pontos que Obteve
0,05
Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
Grau de Influência:
Alta
Pontos que Obteve
0,20
TOTAL