
Deputado Federal
-
PA
PL
Em Exercício
NOME CIVIL
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
telefone
(61) 3215-5334
dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
8,51
pontos
8º
da Câmara de 488
1º
PA de 15
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Trajetória
Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, nascido em Belém/PA em 18 de julho de 1957, formou-se em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Antes de iniciar sua carreira política, atuou como empresário no setor da construção civil. É sobrinho de Jarbas Passarinho, ex-presidente do Senador Federal (1981-83), ex-governador do Pará (1964-66), e ex-ministro do Trabalho (1967-69), da Educação (1969-74), da Previdência Social (1983-85) e da Justiça (1990-92). É católico e desde que passou a exercer o mandato de deputado federal em 2015 carrega consigo uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que representa a mãe de Jesus Cristo.
Joaquim Passarinho iniciou sua carreira política em 1988, quando foi eleito vereador de Belém pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cargo que ocupou por quatro mandatos consecutivos, até o ano de 2002. Entre 2003 e 2010 foi deputado estadual. Já entre 2011 e 2014, foi Secretário de Estado de Obras Públicas do Pará, ao longo da administração do Governador Simão Jatene. Foi eleito em 2014 para deputado federal com 76 mil votos, já pelo Partido Social Democrático (PSD). Foi reeleito em 2018 e, em 2022, após se filiar ao Partido Liberal (PL), obteve 122.553 votos, sendo o 12º mais votado de seu estado.
Durante seu mandato como deputado federal, Joaquim Passarinho se destacou em um primeiro momento pela bandeira anticorrupção, sendo o presidente da Comissão Especial que estabelecia medidas contra a corrupção (PL 4850/16), em um momento considerado o auge da Operação Lava Jato.
Em 2016 foi um dos deputados federais que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Votou favoravelmente a diversas reformas econômicas, como na PEC que instituiu a Regra do Teto de Gastos em 2016, a Reforma Trabalhista em 2017, a Reforma da Previdência de 2019 e a Reforma Tributária de 2023. Destacou-se como um dos principais articuladores da prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamentos.
É presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), uma das mais relevantes do Congresso Nacional.
Reconhecimentos
Joaquim Passarinho recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar pelo Ranking dos Políticos nos anos de 2017, 2020, 2021, 2022, e de todos os anos da 57ª Legislatura (2023-2026), sendo o 1º parlamentar do Pará e a 13º na colocação geral no acumulado da Legislatura.
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 655.490,04
Gastos
R$ 545.347,21
Quanto Economizou
R$ 110.142,83
Sessões
121
Presenças
120
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL