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Deputado Federal
-
SE
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
JOAO SOMARIVA DANIEL
telefone
(61) 3215-5605
dep.joaodaniel@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
2,32
pontos
457º
da Câmara de 488
7º
SE de 7
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Trajetória
João Somariva Daniel, conhecido como João Daniel, é agricultor e político brasileiro nascido em 22 de agosto de 1967 em São Lourenço d’Oeste (SC). Filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele iniciou sua trajetória política no estado de Sergipe, onde se consolidou como liderança popular e defensor de direitos sociais. Antes de chegar à esfera federal, João Daniel foi eleito deputado estadual em Sergipe, cargo que ocupou entre 2011 e 2014, quando começou sua carreira legislativa mais ampla. Em 2014, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reconduzido em 2018 e 2022, e atualmente cumpre o terceiro mandato na Câmara dos Deputados (2023–2027) representando Sergipe com forte foco em justiça social e defesa dos trabalhadores.
Na atuação política institucional, João Daniel tem exercido papéis de articulação partidária e representação da bancada do PT na Câmara. Ocupa postos de vice-líder da Federação Brasil da Esperança, além de já desempenhar funções internas de liderança partidária ao longo de seus mandatos. É titular em comissões como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Comissão de Legislação Participativa e integra a Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, além de ser suplente em colegiados como a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, espaços que ampliam sua atuação em temas sociais, rurais e de participação cidadã.
Na atuação legislativa, João Daniel apresenta e assina uma série de projetos de lei que espelham sua pauta ligada ao fortalecimento dos direitos sociais, à regulamentação econômica e à proteção civil e digital. Entre suas proposições recentes estão projetos como o PL 4218/2025 e o PL 2176/2025, além de propostas diversas que tratam de regularização de débitos previdenciários (PL 802/2025), de equidade digital e transparência algorítmica nas relações de consumo (PL 5441/2025), de medidas ambientais e de combate a queimadas ilegais (PL 3643/2024) e de tipificação de crimes como o de desaparecimento forçado com agravamento de pena (PL 728/2025). Ele também apresentou iniciativas que alteram dispositivos do Código Civil e da CLT, e projetos sobre temas de tecnologia e modernização jurídica, como o PL 3011/2025 para ampliar a validade jurídica de assinaturas eletrônicas.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 626.986,32
Gastos
R$ 501.286,07
Quanto Economizou
R$ 125.700,25
Sessões
121
Presenças
121
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
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