João Daniel

João Somariva Daniel, conhecido como João Daniel, é agricultor e político brasileiro nascido em 22 de agosto de 1967 em São Lourenço d’Oeste (SC). Filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele iniciou sua trajetória política no estado de Sergipe, onde se consolidou como liderança popular e defensor de direitos sociais. Antes de chegar à esfera federal, João Daniel foi eleito deputado estadual em Sergipe, cargo que ocupou entre 2011 e 2014, quando começou sua carreira legislativa mais ampla. Em 2014, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reconduzido em 2018 e 2022, e atualmente cumpre o terceiro mandato na Câmara dos Deputados (2023–2027) representando Sergipe com forte foco em justiça social e defesa dos trabalhadores.

Carreira política

Na atuação política institucional, João Daniel tem exercido papéis de articulação partidária e representação da bancada do PT na Câmara. Ocupa postos de vice-líder da Federação Brasil da Esperança, além de já desempenhar funções internas de liderança partidária ao longo de seus mandatos. É titular em comissões como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Comissão de Legislação Participativa e integra a Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, além de ser suplente em colegiados como a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, espaços que ampliam sua atuação em temas sociais, rurais e de participação cidadã.

Atuação na Câmara dos Deputados

Na atuação legislativa, João Daniel apresenta e assina uma série de projetos de lei que espelham sua pauta ligada ao fortalecimento dos direitos sociais, à regulamentação econômica e à proteção civil e digital. Entre suas proposições recentes estão projetos como o PL 4218/2025 e o PL 2176/2025, além de propostas diversas que tratam de regularização de débitos previdenciários (PL 802/2025), de equidade digital e transparência algorítmica nas relações de consumo (PL 5441/2025), de medidas ambientais e de combate a queimadas ilegais (PL 3643/2024) e de tipificação de crimes como o de desaparecimento forçado com agravamento de pena (PL 728/2025). Ele também apresentou iniciativas que alteram dispositivos do Código Civil e da CLT, e projetos sobre temas de tecnologia e modernização jurídica, como o PL 3011/2025 para ampliar a validade jurídica de assinaturas eletrônicas.