
Deputado Federal
-
RN
PP
Em Exercício
NOME CIVIL
JOÃO DA SILVA MAIA
telefone
(61) 3215-5439
dep.joaomaia@camara.leg.br
7,29
pontos
227º
da Câmara de 497
4º
RN de 7
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Trajetória
João da Silva Maia, mais conhecido como João Maia, é economista e político brasileiro nascido em 20 de setembro de 1953 em Brejo do Cruz (PB). É graduado em Economia e iniciou sua trajetória na política representando o Rio Grande do Norte, estado pelo qual foi eleito deputado federal nas eleições de 2006, 2010, 2018 e 2022, atualmente exercendo o mandato na legislatura 2023–2027 pelo Partido Progressistas (PP-RN) após longa carreira também no PL. Sua atuação se concentra na defesa de temas como infraestrutura, desenvolvimento regional e promoção da competitividade econômica, com forte base eleitoral no interior do estado e articulação partidária consolidada ao longo de diversas eleições.
Na atuação política institucional, João Maia ocupa papel relevante dentro da bancada potiguar e no contexto parlamentar federal. É titular da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e suplente em colegiados como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Administração e Serviço Público, espaços que lhe permitem atuar em pautas estruturantes da economia e do campo. Ao longo de sua trajetória no Congresso, já exerceu posições de vice-liderança partidária, refletindo sua experiência e articulação dentro da Casa. Além disso, participa ativamente da coordenação da Bancada do Rio Grande do Norte, onde contribui para definir emendas e prioridades orçamentárias estaduais e federais.
Na atuação legislativa, João Maia tem apresentado projetos de lei que visam promover conexões, dinamizar serviços e fortalecer segmentos produtivos. Entre suas proposições recentes estão o PL 2603/2025, que prorroga benefícios tributários referentes a taxas e contribuições incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte, ampliando a conectividade em pequenas localidades e áreas rurais; o PL 2604/2025, que atribui prerrogativas ampliadas aos oficiais de cartório para mandados de busca e apreensão de veículos automotores; e o PL 4160/2025, que trata da cessão de espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para expandir a internet de alta velocidade, apoiando a universalização da conectividade. Além disso, ele teve papel no avanço do PL 4635/2024 (apensado ao PL 2603/2025), que prorroga até 2030 a isenção de taxas para terminais via satélite de pequeno porte, beneficiando localidades remotas e escolas rurais. Sua trajetória legislativa também inclui proposições anteriores como o PL 2768/2022, que buscava estabelecer regras de transparência e operação para plataformas digitais, e projetos voltados ao desenvolvimento de rodovias no RN, destacando esforços em infraestrutura e inclusão digital.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 607.178,99
Gastos
R$ 358.142,73
Quanto Economizou
R$ 249.036,26
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
Inq 3766 - STF
Assunto: STF - Inquérito Nº 3766/2013 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais / captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2010.
0000025-17.2020.4.03.6103
Assunto: Processo 0000025-17.2020.4.03.6103, no TRF3 - inquérito policial por crimes contra o sistema financeiro nacional
0809474-73.2018.4.05.8400
Assunto: Processo 0809474-73.2018.4.05.8400, no TRF5 - ação penal por crimes na lei de licitações, lavagem, peculato corrupção ativa e passiva
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