
Deputado Federal
-
RN
PP
Em Exercício
NOME CIVIL
JOÃO DA SILVA MAIA
telefone
(61) 3215-5439
dep.joaomaia@camara.leg.br
2,42
pontos
449º
da Câmara de 488
7º
RN de 7
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Trajetória
João da Silva Maia, mais conhecido como João Maia, é economista e político brasileiro nascido em 20 de setembro de 1953 em Brejo do Cruz (PB). É graduado em Economia e iniciou sua trajetória na política representando o Rio Grande do Norte, estado pelo qual foi eleito deputado federal nas eleições de 2006, 2010, 2018 e 2022, atualmente exercendo o mandato na legislatura 2023–2027 pelo Partido Progressistas (PP-RN) após longa carreira também no PL. Sua atuação se concentra na defesa de temas como infraestrutura, desenvolvimento regional e promoção da competitividade econômica, com forte base eleitoral no interior do estado e articulação partidária consolidada ao longo de diversas eleições.
Na atuação política institucional, João Maia ocupa papel relevante dentro da bancada potiguar e no contexto parlamentar federal. É titular da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e suplente em colegiados como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Administração e Serviço Público, espaços que lhe permitem atuar em pautas estruturantes da economia e do campo. Ao longo de sua trajetória no Congresso, já exerceu posições de vice-liderança partidária, refletindo sua experiência e articulação dentro da Casa. Além disso, participa ativamente da coordenação da Bancada do Rio Grande do Norte, onde contribui para definir emendas e prioridades orçamentárias estaduais e federais.
Na atuação legislativa, João Maia tem apresentado projetos de lei que visam promover conexões, dinamizar serviços e fortalecer segmentos produtivos. Entre suas proposições recentes estão o PL 2603/2025, que prorroga benefícios tributários referentes a taxas e contribuições incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte, ampliando a conectividade em pequenas localidades e áreas rurais; o PL 2604/2025, que atribui prerrogativas ampliadas aos oficiais de cartório para mandados de busca e apreensão de veículos automotores; e o PL 4160/2025, que trata da cessão de espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para expandir a internet de alta velocidade, apoiando a universalização da conectividade. Além disso, ele teve papel no avanço do PL 4635/2024 (apensado ao PL 2603/2025), que prorroga até 2030 a isenção de taxas para terminais via satélite de pequeno porte, beneficiando localidades remotas e escolas rurais. Sua trajetória legislativa também inclui proposições anteriores como o PL 2768/2022, que buscava estabelecer regras de transparência e operação para plataformas digitais, e projetos voltados ao desenvolvimento de rodovias no RN, destacando esforços em infraestrutura e inclusão digital.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 662.377,08
Gastos
R$ 613.887,33
Quanto Economizou
R$ 48.489,75
Sessões
121
Presenças
113
Faltas justificadas
08
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL