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João Maia

Deputado Federal

-

RN

PP

Em Exercício

NOME CIVIL

JOÃO DA SILVA MAIA

telefone

(61) 3215-5439

e-mail

dep.joaomaia@camara.leg.br

4,57

pontos

340º

da Câmara de 462

RN de 6

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SOBRE O PARLAMENTAR
ATUAÇÃO NO MANDATO
HISTÓRICO ELEITORAL

Trajetória

João da Silva Maia, mais conhecido como João Maia, é economista e político brasileiro nascido em 20 de setembro de 1953 em Brejo do Cruz (PB). É graduado em Economia e iniciou sua trajetória na política representando o Rio Grande do Norte, estado pelo qual foi eleito deputado federal nas eleições de 2006, 2010, 2018 e 2022, atualmente exercendo o mandato na legislatura 2023–2027 pelo Partido Progressistas (PP-RN) após longa carreira também no PL. Sua atuação se concentra na defesa de temas como infraestrutura, desenvolvimento regional e promoção da competitividade econômica, com forte base eleitoral no interior do estado e articulação partidária consolidada ao longo de diversas eleições.

Carreira Política

Na atuação política institucional, João Maia ocupa papel relevante dentro da bancada potiguar e no contexto parlamentar federal. É titular da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e suplente em colegiados como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Administração e Serviço Público, espaços que lhe permitem atuar em pautas estruturantes da economia e do campo. Ao longo de sua trajetória no Congresso, já exerceu posições de vice-liderança partidária, refletindo sua experiência e articulação dentro da Casa. Além disso, participa ativamente da coordenação da Bancada do Rio Grande do Norte, onde contribui para definir emendas e prioridades orçamentárias estaduais e federais.

Atuação na Câmara dos Deputados

Na atuação legislativa, João Maia tem apresentado projetos de lei que visam promover conexões, dinamizar serviços e fortalecer segmentos produtivos. Entre suas proposições recentes estão o PL 2603/2025, que prorroga benefícios tributários referentes a taxas e contribuições incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte, ampliando a conectividade em pequenas localidades e áreas rurais; o PL 2604/2025, que atribui prerrogativas ampliadas aos oficiais de cartório para mandados de busca e apreensão de veículos automotores; e o PL 4160/2025, que trata da cessão de espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para expandir a internet de alta velocidade, apoiando a universalização da conectividade. Além disso, ele teve papel no avanço do PL 4635/2024 (apensado ao PL 2603/2025), que prorroga até 2030 a isenção de taxas para terminais via satélite de pequeno porte, beneficiando localidades remotas e escolas rurais. Sua trajetória legislativa também inclui proposições anteriores como o PL 2768/2022, que buscava estabelecer regras de transparência e operação para plataformas digitais, e projetos voltados ao desenvolvimento de rodovias no RN, destacando esforços em infraestrutura e inclusão digital.

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