
Deputado Federal
-
BA
PV
Em Exercício
NOME CIVIL
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
telefone
(61) 3215-5783
dep.bacelar@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
1,45
pontos
476º
da Câmara de 488
36º
BA de 37
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Trajetória
João Carlos Bacelar Batista, conhecido como Bacelar, nasceu em 9 de julho de 1957, em Esplanada, Bahia. Formado em Administração de Empresas, possui nível de pós-graduação. Sua trajetória na política começou cedo, com atuação local antes de ingressar no cenário nacional.
Bacelar foi eleito pela primeira vez como deputado federal em 2014 e teve suas posses renovadas em 2019 e 2023, cumprindo atualmente o terceiro mandato consecutivo.
Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de liderança partidária: foi líder e vice-líder do PTN/PODE, integrou blocos amplos e, desde março de 2023, atua como vice-líder do Governo Lula no Congresso.
Na Câmara dos Deputados, Bacelar dirige uma agenda legislativa pautada na transparência e controle dos recursos públicos. Em março de 2025, foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), um colegiado essencial para vigiar a execução orçamentária e fortalecer a gestão pública.
Em sua atividade legislativa de 2025, apresentou 77 proposições de autoria e participou de 204 votações nominais na Câmara.
Bacelar também atuou como presidente da Comissão de Turismo em 2021, onde destacou a necessidade de preparar o setor para a retomada pós-pandemia.
Além disso, foi relator da Comissão Especial para a Transição Energética e Hidrogênio Verde, iniciativa que promoveu debates sobre energia limpa na Bahia, evidenciando sua preocupação com o desenvolvimento sustentável e inovação.
Em 2023, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara, com foco em pautas de reconstrução nacional, combate à fome e redução das desigualdades.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 573.007,31
Quanto Economizou
R$ 38.576,17
Sessões
121
Presenças
117
Faltas justificadas
03
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
TOTAL