
Deputado Federal
-
ES
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
HELDER IGNACIO SALOMAO
telefone
(61) 3215-5679
dep.heldersalomao@camara.leg.br
4,55
pontos
396º
da Câmara de 504
8º
ES de 10
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Trajetória
Helder Ignácio Salomão, nascido em Governador Lindenberg/ES em 8 de março de 1964, é professor e político brasileiro. Formado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e pós-graduado em Planejamento Educacional, Helder iniciou sua carreira política nas comunidades eclesiais de base ligadas à Igreja Católica. Foi vereador, deputado estadual, prefeito e secretário de estado, além de ser um membro ativo do Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1982.
Helder Salomão iniciou sua carreira política em 1992, quando foi eleito vereador de Cariacica. Em 2000, disputou a prefeitura de Cariacica, mas perdeu para Aloízio Santos (PSDB). Em 2002, foi eleito deputado estadual pelo Espírito Santo. Em 2004, foi eleito prefeito de Cariacica e reeleito em 2008, administrando a cidade por dois mandatos consecutivos até 2012. Na oportunidade, venceu o prêmio "Prefeito Empreendedor" três vezes consecutivas em virtude do trabalho de desburocratização para emissão de alvarás e formalização de microempresas na cidade.
Após seus mandatos como prefeito, Helder Salomão foi nomeado Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo, cargo que ocupou de 2012 a 2014. No mesmo ano, foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo pelo PT com 68.264 votos. Foi reeleito em 2018 com 73.384 votos e em 2022, com 120.337 votos, nesta oportunidade como o deputado federal mais votado do estado.
Durante seu mandato como deputado federal, Helder Salomão tem se destacado por sua atuação em pautas relacionadas aos direitos humanos, educação e políticas sociais. Entre suas principais atuações, destacam-se:
Desde 2023 é vice-líder da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que reúne as agremiações Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV).
Em 2016 foi um dos deputados federais que votou contra do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Votou contrário a PEC que instituiu a Regra do Teto de Gastos em 2016, a Reforma Trabalhista em 2017 e a Reforma da Previdência de 2019. Em 2023 votou de forma favorável à Reforma Tributária de 2023.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 589.921,80
Gastos
R$ 342.779,25
Quanto Economizou
R$ 247.142,55
Sessões
87
Presenças
87
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL