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Deputado Federal
-
RR
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
GABRIEL MOTA E SILVA
telefone
(61) 3215-5535
dep.gabrielmota@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
5,82
pontos
294º
da Câmara de 504
7º
RR de 8
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Trajetória
Gabriel Mota e Silva é um político brasileiro nascido em 24 de dezembro de 1982 em Boa Vista (RR). Administrador com MBA em Gestão de Pessoas e Gestão Empresarial, atuou também como produtor rural antes de ingressar na política. Iniciou sua trajetória pública no legislativo municipal como vereador em Boa Vista, onde exerceu mandatos em períodos distintos antes de chegar ao Congresso Nacional. Em 2022 foi candidato a deputado federal pelo Republicanos em Roraima, ficando como suplente, e em 8 de março de 2023 assumiu o mandato na Câmara dos Deputados após a vacância da vaga deixada pelo então deputado Jhonatan de Jesus, integrando a 57ª Legislatura (2023–2027).
Na sua carreira política, Mota exerceu mandato de vereador em Boa Vista (2015–2016 e 2021–2023) e atuou como assessor parlamentar e diretor de operações da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima antes de se tornar deputado federal. Já no Congresso, foi vice-líder de blocos parlamentares em diferentes períodos, demonstrando participação ativa na articulação interna da Câmara.
No Congresso Nacional, Gabriel Mota tem atuação parlamentar registrada com 62 proposições de sua autoria e 5 relatadas em 2025, sendo titular da Comissão de Minas e Energia (onde também atua como 3º vice-presidente) e da Comissão Externa para Acompanhar a Investigação da Crise dos Yanomami; é suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão Especial da PEC 072/23 (Imunidade sobre IPVA). Ele tem apresentado projetos como o PL nº 2126/2025 (que altera o Código Civil para estabelecer regime de visitação assistida em casos de violência doméstica), o PL nº 1515/2023 (sobre regulamentação de demarcação de terras indígenas), o PL nº 2152/2024 (autoriza a comercialização de combustíveis em recipientes para produtores rurais e pescadores) e o PL nº 4142/2024 (suspensão de pagamento de financiamentos rurais em razão de seca e incêndios em Roraima), entre outros.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
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Não
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Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
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Sim
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
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Sim
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Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
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Sim
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
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Sim
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Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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Sim
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Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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Não
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Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
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Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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Antidesperdício
Total Disponível
R$ 701.696,40
Gastos
R$ 628.292,39
Quanto Economizou
R$ 73.404,01
Sessões
87
Presenças
83
Faltas justificadas
03
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
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