
Deputado Federal
-
PI
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
telefone
(61) 3215-5909
dep.dr.francisco@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
6,38
pontos
286º
da Câmara de 497
6º
PI de 11
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Trajetória
Francisco de Assis de Oliveira Costa, mais conhecido como Dr. Francisco, nasceu em 14 de outubro de 1979 em São Francisco do Piauí (PI). Médico endocrinologista de formação, graduado pela Universidade Federal de Campina Grande e pós-graduado em Endocrinologia, atuou por muitos anos na área da saúde pública, inclusive como perito médico legista e em serviços de saúde municipal e estadual antes de entrar para a política eleitoral.
Sua carreira política começou no Piauí, onde foi prefeito de São Francisco do Piauí de 2009 a 2014 e também deputado estadual entre 2019 e 2022 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No nível estadual, ainda serviu como Secretário Estadual de Saúde, diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí e acumulou experiência em gestão pública e políticas públicas de saúde antes de se eleger para o Congresso.
No Congresso Nacional, Dr. Francisco exerce seu primeiro mandato como deputado federal pelo Piauí na legislatura 2023–2027 na Câmara dos Deputados, integrando a Federação PT-PCdoB-PV. Até 2025 ele já registrou cerca de 148 proposições de sua autoria e 15 de relatoria no sistema da Câmara, com foco em saúde pública e temas sociais. Ele foi presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em 2024–2025, conduzindo debates e votações de grande impacto para o SUS e políticas sanitárias nacionais, e também integra colegiados como a CPI de Pirâmides Financeiras e grupos de trabalho legislativos.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 585.154,24
Gastos
R$ 332.659,54
Quanto Economizou
R$ 252.494,70
Presença
Sessões
62
Presenças
62
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0007912-82.2016.8.18.0140
Assunto: Processo 0007912-82.2016.8.18.0140, no TJPI - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário)
0800941-04.2020.8.18.0077
Assunto: Processo 0800941-04.2020.8.18.0077, no TJPI - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos)
0805870-85.2020.8.18.0140
Assunto: Processo 0805870-85.2020.8.18.0140, no TJPI - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário)
0809790-72.2017.8.18.0140
Assunto: Processo 0809790-72.2017.8.18.0140, no TJPI - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e enriquecimento ilícito)
0814823-09.2018.8.18.0140
Assunto: Processo 0814823-09.2018.8.18.0140, no TJPI - ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário)
0003967-28.2014.4.01.4000
Assunto: Processo 0003967-28.2014.4.01.4000, no TRF1 - ação civil de improbidade administrativa
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