
Deputado Federal
-
RS
PSOL
Em Exercício
NOME CIVIL
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
telefone
(61) 3215-5621
dep.fernandamelchionna@camara.leg.br
1,68
pontos
480º
da Câmara de 497
30º
RS de 30
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Trajetória
Fernanda Melchionna e Silva é deputada federal pelo Rio Grande do Sul eleita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para as legislaturas 2019–2023 e 2023–2027, sendo bibliotecária formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ex-bancária licenciada do Banrisul. Militante socialista e feminista, iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e nas lutas sociais, e também foi vereadora em Porto Alegre por 10 anos antes de chegar à Câmara dos Deputados, onde ganhou destaque nacional por sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres e pela ampliação de políticas públicas de inclusão e participação social. Nas eleições de 2022, foi a mulher mais votada do Rio Grande do Sul, reforçando sua relevância política e compromisso com pautas progressistas.
No Congresso Nacional, Fernanda Melchionna ocupa posições de liderança e articulação partidária. Ao longo dos mandatos, exerceu funções como vice-líder e líder do PSOL na Câmara, além de atuar como vice-líder da oposição e da Federação PSOL-REDE, participando ativamente de frentes contra políticas neoliberais e em defesa de direitos sociais. É titular nas comissões de Educação, Cultura e Legislação Participativa, e suplente nas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, espaços nos quais contribui para debates sobre igualdade, democracia e proteção de direitos fundamentais. Sua atuação institucional também inclui intensa articulação com movimentos sociais e participação em comissões externas e debates sobre justiça, direitos das mulheres e luta contra o bolsonarismo.
Na atuação legislativa, Fernanda Melchionna tem produzido e apresentado diversos projetos de lei que refletem sua agenda de direitos sociais, trabalho, igualdade e soberania nacional. Entre eles estão propostas como o PL 3831/2025, conhecido como “PL da Soberania Financeira”, que impede instituições financeiras brasileiras de aplicarem sanções estrangeiras sem autorização legal, visando proteger a soberania nacional; PL 1246/2025, que trata da redução da jornada de trabalho semanal para 32 horas; PL 4226/2024, que prevê atendimento diferenciado a mães em situações de natimorto ou óbito fetal; PL 2314/2025, que altera a Lei de Benefícios da Previdência para proteger direitos de aposentados; PL 3441/2024, que trata de transparência no repasse de couvert artístico e criação de selo em apoio a músicos; além de PLP 255/2025, que amplia hipóteses de inelegibilidade para condenados por violência doméstica. Algumas propostas focam ainda na proteção do consumidor em desastres ambientais (PL 1525/2024) e outras voltadas a direitos trabalhistas e culturais. Além das proposições, sua atuação também se estende à destinação de emendas parlamentares para saúde, cultura, assistência social e defesa civil em municípios gaúchos, como Pelotas e Bagé, demonstrando envolvimento tanto na esfera legislativa quanto na aplicação de recursos em áreas prioritárias para sua base eleitoral.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Não
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 583.954,58
Gastos
R$ 264.943,64
Quanto Economizou
R$ 319.010,94
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
00
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Não
NOTA BÔNUS
Processos
Nenhum item encontrado.
Produção Legislativa
Nenhum item encontrado.
Articulação Legislativa
Nenhum item encontrado.
TOTAL