
Deputado Federal
-
RS
PT
Em Exercício
NOME CIVIL
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
telefone
(61) 3215-5873
dep.bohngass@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
4,28
pontos
414º
da Câmara de 504
26º
RS de 30
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Trajetória
Elvino José Bohn Gass é deputado federal pelo Rio Grande do Sul filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), nascido em 5 de fevereiro de 1962 em Santo Cristo (RS). Agricultor familiar, sindicalista e professor, iniciou sua trajetória em movimentos sociais e sindicais, especialmente no movimento rural e na Pastoral da Juventude, o que moldou seu compromisso com a defesa dos trabalhadores, da agricultura familiar e de políticas públicas de inclusão social. Antes de ingressar no Congresso, foi vereador em Santo Cristo (RS) e deputado estadual no Rio Grande do Sul, cargos nos quais atuou com foco em direitos sociais e desenvolvimento regional.
Na trajetória política institucional, Bohn Gass exerce seu quarto mandato como deputado federal (2011-2015, 2015-2019, 2019-2023 e 2023-2027) pelo PT-RS, sendo um dos nomes mais experientes da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. No âmbito legislativo, já foi vice-líder do PT, líder da bancada petista, vice-líder da oposição e, mais recentemente, atuou como vice-líder do Governo no Congresso Nacional e da Federação Brasil da Esperança, posições que reforçam sua influência nas articulações de maior peso parlamentar. Além disso, é 2º vice-presidente da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, além de integrar comissões como a de Trabalho e comissões externas que tratam de temas sociais e regionais.
Na atuação legislativa, Bohn Gass tem uma produção diversificada de projetos e atuação em relatorias alinhadas às suas bandeiras. Entre os projetos apresentados estão o PL 5560/2020, que propõe a criação de territórios livres de agrotóxicos, e o PL 4325/2019, que veda a fabricação e uso de fogos de artifício que provoquem estampidos sonoros, além do PL 5298/2020, que obriga estabelecimentos a informar ao consumidor a substituição de lácteos por produtos análogos. Também apresentou propostas como o PL 1518/2023, que confere a Encruzilhada do Sul (RS) o título de Capital Nacional da Olivicultura, e o PL 2145/2022, que reconhece a cultura pomerana como patrimônio cultural imaterial. Outras iniciativas abrangem temas como seguridade social (PL 793/2022) e apoio a operações de crédito rural em situações de desastre (PL 4448/2024, em coautoria). Como relator, assinou pareceres em proposições como o PL 3117/2024, indicando participação ativa no processo legislativo. Sua atuação parlamentar também se expressa no debate de temas nacionais, como a defesa da agricultura familiar, do Fundeb e a oposição a medidas que precarizem direitos trabalhistas.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
DTQ 2 | PLP 108/2024 | Reforma Tributária
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
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Sim
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Não
PL 6233/2023 | Obrigação do Devedor | Câmara
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 3/2024 | Nova Lei das Falências | Câmara
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
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Sim
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Sim
PL 709/2023 | Sanção para Invasão de Terras | Câmara
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
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Não
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Sim
PL 1269/2022 | Sanções para Improbidade Administrativa | Câmara
Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de indisponibilidade de bens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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Sim
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Sim
DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 10 | PLP 68/2024 | Reforma Tributária
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Como Votou
Não
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Sim
PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
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Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 459/2017 | Securitização da Dívida | Câmara
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
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Sim
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Sim
PL 2/2024 | Concessão de quotas diferenciadas | Câmara
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
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Sim
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 637.041,36
Gastos
R$ 559.116,71
Quanto Economizou
R$ 77.924,65
Sessões
87
Presenças
86
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
00
Anticorrupção
Outros
TOTAL