
Deputado Federal
-
PE
PP
Em Exercício
NOME CIVIL
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
telefone
(61) 3215-5628
dep.eduardodafonte@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
2,67
pontos
442º
da Câmara de 488
21º
PE de 24
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Trajetória
Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, conhecido como Eduardo da Fonte, nasceu em 17 de outubro de 1972 em Recife (PE) e é empresário por formação. Filiado ao Progressistas (PP), iniciou sua carreira política ainda jovem e foi eleito deputado federal por Pernambuco em 2006, tomando posse em 2007; desde então tem sido reeleito consecutivamente, atualmente exercendo seu mandato na legislatura 2023–2027 na Câmara dos Deputados.
Sua carreira política é marcada por longa atuação no Congresso, incluindo posições de liderança dentro de blocos partidários ao longo dos anos, como líder do PP na Câmara, vice-líder em diversos blocos e, desde 18 de novembro de 2025, vice-líder da União Progressista (UNIÃO, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB Cidadania, PODE). Ele também exerce funções institucionais como 2º secretário do Grupo Parlamentar Brasil/BRICS e 1º secretário do Grupo Parlamentar Brasil/Malásia, além de já integrar outros colegiados partidários e estratégicos.
No Congresso, Eduardo da Fonte tem participação ativa em comissões e na produção legislativa: é titular na Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e na Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), e também suplente na Comissão de Saúde. Até 2025 ele possui 127 proposições de sua autoria e 3 de relatoria registradas na Câmara dos Deputados. Entre seus projetos mais recentes estão o PL 6418/2025 (cria política pública de “Casa Azul” para atendimento ambulatorial especializado para pessoas com TEA), PL 6348/2025 (altera a Lei Maria da Penha para inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em programas de assistência), PLP 253/2025 (atualiza enquadramento de microempresas e pequenas empresas), PL 3135/2025 (isenção de taxa do ECAD para eventos religiosos), projetos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência e proposta de PL 2998/2024 voltado à obrigatoriedade de planos de saúde custearem terapias integradas para pessoas com TEA, entre outras iniciativas que refletem atuação em saúde, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 647.973,72
Gastos
R$ 637.515,89
Quanto Economizou
R$ 10.457,83
Sessões
121
Presenças
113
Faltas justificadas
07
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
TOTAL