Dorinaldo Malafaia

Dorinaldo Barbosa Malafaia nasceu em 23 de fevereiro de 1976, em Macapá (AP). É enfermeiro, graduado em licenciatura e bacharelado pela Universidade Federal do Amapá (2000–2008), com mestrado em Desenvolvimento Regional (2017–2019) e doutorando (incompleto) em Saúde Pública e Meio Ambiente pela Fiocruz (desde 2022). Atuou como secretário municipal de Saúde de Macapá (2013–2014) e superintendente da Vigilância em Saúde do Amapá (2017–2022).

Carreira Política

Foi eleito deputado federal pelo Amapá para o mandato 2023–2027, assumindo em 1º de fevereiro de 2023, pelo partido PDT. Atualmente é vice-líder do governo no Congresso Nacional desde 15 de fevereiro de 2023. Preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, a Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia e integra a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.

Atuação no Congresso Nacional

• PL 1809/2023 – Inclui na Lei Orgânica do SUS a diretriz de combate à desinformação sobre saúde e altera o Marco Civil da Internet, estabelecendo prazos obrigatórios para remoção de fake news pelas plataformas: 10 horas para contestar e 48 horas para retirada após notificação. O projeto foi aprovado em comissão.
  

• PL 3223/2024 – Dispensa o pagamento de foros e laudêmios por parte de pescadores tradicionais e ribeirinhos titulares do domínio útil de imóveis da União. Aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  

• PL 3224/2024 – Cria campanha nacional anual (no mês de abril) sobre utilização consciente da tecnologia digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos, com exigência de classificação etária e aviso de controle parental. Aprovado em Plenário e seguirá para o Senado.
  

• Apresentou 148 proposições de sua autoria e foi relator em 4 projetos.
  

Foi o primeiro deputado do Amapá a receber a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz (nível Ouro), considerada a maior honraria da área da saúde pública no Brasil. A condecoração foi entregue pelo presidente Lula em 2024.