
Deputado Federal
-
CE
PSD
Em Exercício
NOME CIVIL
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
telefone
(61) 3215-5546
dep.domingosneto@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
8,31
pontos
62º
da Câmara de 488
1º
CE de 22
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Trajetória
Domingos Gomes de Aguiar Neto nasceu em 29 de abril de 1988, em Fortaleza (CE). É advogado de formação, graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2015, e atualmente cursa mestrado em Administração Pública no IDP, em Brasília. Filho de um influente quarteto político, seu pai, Domingos Filho, já foi vice-governador da Bahia e presidente da Assembleia Legislativa; sua mãe, Patrícia Aguiar, é deputada estadual. Domingos Neto foi eleito aos 22 anos como o deputado federal mais jovem e mais votado do Ceará nas eleições de 2010.
Iniciou sua trajetória política no PSB em 2009. Em 2010, candidatou-se pela primeira vez ao cargo de deputado federal e foi eleito com ampla votação. Posteriormente, passou pelo PROS (2013–2015), onde inclusive liderou o PROS Jovem, e em 2016 ingressou no PSD, pelo qual foi reeleito e consolidou sua base política. Ao longo dos mandatos, assumiu cargos expressivos: já foi líder partidário (PSD em 2018), coordenador da bancada do Ceará em 2019 e relator do Orçamento de 2020.
Domingos Neto tem sido figura central em pautas de desenvolvimento regional e articulação política. Em 2025, foi autor de 55 proposições e relator em 2 projetos, sendo um dos deputados de destaque na pauta legislativa. Ele atua como titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e na Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, além de ser suplente em comissões como Agricultura, Previdência, Trabalho e Minas e Energia. Ainda em 2025, assumiu a importante função de coordenador da bancada federal do Ceará, cargo estratégico para a articulação de projetos e pautas estaduais no Congresso.
Além disso, foi autor do Projeto de Lei 4869/2024, que permite ao paciente definir antecipadamente seu tratamento médico por meio de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital), promovendo uma relação mais colaborativa entre médico e paciente em momentos de incapacidade.
Reconhecimentos
Domingos Neto recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar em 2024 e 2025 pelo Ranking dos Políticos, sendo o melhor parlamentar do Ceará e a 60º na colocação geral.
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 658.552,08
Gastos
R$ 593.703,79
Quanto Economizou
R$ 64.848,29
Sessões
121
Presenças
96
Faltas justificadas
13
Faltas não justificadas
12
Anticorrupção
Outros
TOTAL