Denise Pessôa

Denise da Silva Pessôa é deputada federal pelo Rio Grande do Sul (PT) na legislatura 2023–2027 e nasceu em 17 de junho de 1983 em Caxias do Sul (RS). Arquiteta e urbanista com MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades e especialização em Gestão Estratégica de Políticas Públicas.

Carreira Política

Ela começou sua trajetória política ainda jovem no movimento estudantil e nos movimentos sociais, sempre voltada à defesa dos direitos humanos, das mulheres e dos trabalhadores. Foi eleita vereadora de Caxias do Sul em 2008, tornando-se a mais jovem mulher eleita na cidade na época, e foi reeleita por quatro mandatos consecutivos até 2022. Em seu último ano como vereadora, presidiu a Câmara Municipal de Caxias do Sul e atuou em comissões como Direitos Humanos, Legislação Participativa e Procuradoria Especial da Mulher, destacando-se pela defesa de políticas públicas e de igualdade social.

Na esfera institucional, Denise Pessôa ocupa posições de relevância no Congresso Nacional e no PT. Em seu primeiro mandato como deputada federal (desde fevereiro de 2023), ela foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde atua na defesa das políticas culturais e do patrimônio, além de discutir temas como o Plano Nacional de Cultura. Também é integrante de outras comissões e atua em frentes parlamentares ligadas aos direitos das mulheres, igualdade racial e inclusão social. No mandato, lidera iniciativas como a Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul e coordena programas de participação popular, como o “Participa Mais Mulher”, que promove a escuta e a formulação coletiva de propostas legislativas voltadas à proteção e avanço dos direitos das mulheres.

Atuação na Câmara dos Deputados

Na atuação legislativa, Denise Pessôa tem apresentado e defendido uma série de projetos de lei que refletem suas bandeiras políticas. Entre as proposições estão o PL 3664/2025, que fortalece e consolida a atuação das Casas da Mulher Brasileira como equipamentos permanentes de atenção a mulheres em situação de violência; o PL 4574/2025, que cria uma plataforma digital de teleatendimento psicológico escolar; e o PL 4368/2025, que propõe a inclusão da prevenção à violência de gênero nos currículos escolares. Ela também já apresentou diversas outras iniciativas sobre direitos da mulher, saúde da mulher na maturidade, direitos trabalhistas e garantias sociais, como propostas de alteração do Código Civil, CLT, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Criança e do Adolescente e de políticas de inclusão no Sistema Nacional de Emprego. Como relatora, Denise Pessôa aprovou pareceres em comissões, incluindo um para o PL 111/2024 e em matéria que reconhece títulos culturais, reforçando seu papel ativo no processo legislativo.