
Deputado Federal
-
RS
PDT
Em Exercício
NOME CIVIL
DARCI POMPEO DE MATTOS
telefone
(61) 3215-5704
dep.pompeodemattos@camara.leg.br
REDES SOCIAIS
5,35
pontos
187º
da Câmara de 488
16º
RS de 31
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Trajetória
Darci Pompeo de Mattos é advogado, bancário e político brasileiro nascido em 12 de julho de 1958 em Santo Augusto (RS). Desde muito jovem atuou em movimentos estudantis e políticos inspirados no trabalhismo de Getúlio Vargas e Leonel Brizola, sendo um dos fundadores do PDT em 1979. Sua formação em Direito e experiência na área criminal marcaram o início de sua trajetória pública, que o levou a ocupar diversos cargos eletivos ao longo de mais de quatro décadas de militância política.
Na trajetória política, Pompeo de Mattos já ocupou vários cargos de representação popular e liderança institucional. Foi vereador e prefeito de Santo Augusto, onde iniciou sua carreira pública, e deputado estadual no Rio Grande do Sul antes de ir para o Congresso Nacional. É deputado federal pelo PDT pelo Rio Grande do Sul, exercendo mandatos consecutivos desde 1999, com reeleições e intervalos, atualmente na legislatura 2023-2027, acumulando experiência em diversas frentes parlamentares. Em sua atuação partidária na Câmara, já foi vice-líder do PDT, vice-líder da minoria e liderou blocos parlamentares, demonstrando influência e articulação no Congresso Nacional.
Na atuação legislativa, Pompeo de Mattos tem extensa produção de proposições que abrangem temas como cultura, direitos sociais e proteção ao trabalhador. Entre os projetos apresentados estão o PL 4661/2024, que inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo contribuições históricas ao trabalhismo brasileiro, e o PL 4664/2024, que institui o Dia Nacional do Gaúcho a ser celebrado em 20 de setembro em todo o país. Em 2025, também apresentou projetos como o PL 5399/2025, que amplia o período de licença por luto para servidores públicos em casos de falecimento de familiares com vínculos afetivos relevantes, e diversas outras proposições sobre temas civis, previdenciários e sociais, como alteração da CLT para caracterização de atividades perigosas no trabalho e proteção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, tem participação como 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste, evidenciando atuação em comissões temáticas importantes para o desenvolvimento regional e municipal.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 637.041,36
Gastos
R$ 633.568,82
Quanto Economizou
R$ 3.472,54
Sessões
121
Presenças
120
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Anticorrupção
Outros
TOTAL