
Deputado Federal
-
BA
PCdoB
Em Exercício
NOME CIVIL
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
telefone
(61) 3215-5317
dep.danielalmeida@camara.leg.br
6,12
pontos
373º
da Câmara de 484
26º
BA de 36
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Trajetória
Daniel Gomes de Almeida nasceu em 21 de janeiro de 1955, em Mairi (BA). É técnico em Instrumentação Industrial e historiador formado pela UNOPAR, com fortes raízes no movimento sindical da Bahia. Seu envolvimento político começou nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 1980 — foi presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Salvador e Camaçari (1983–1989) e da CUT Metropolitana (1993–1995). Em 1988, foi eleito vereador de Salvador, cargo que ocupou por quatro mandatos, além de presidir o PCdoB na capital baiana e integrar o Conselho Municipal de Transportes.
Em 2002, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, atualmente cumpre seu sexto mandato consecutivo. A atuação em Brasília se consolidou por meio da liderança da bancada do PCdoB em diferentes legislaturas (2009, 2016, 2019), da presidência ou vice-presidência de comissões centrais como a de Desenvolvimento Econômico, e repetidos reconhecimentos pelo DIAP como um dos "Cabeças" do Congresso Nacional.
Daniel Almeida desenvolve uma atuação parlamentar sólida e ativa. Em 2025, foi autor de 124 proposições e relator de 8 projetos, além de participar de 204 votações nominais em plenário. Ele é titular das comissões de Desenvolvimento Econômico, de Defesa do Consumidor, e da Comissão Especial sobre Limite de Precatórios e Débitos Previdenciários (PEC 066/23), além de atuar como suplente em comissões como Turismo, Trabalho e a comissão sobre Agentes de Saúde e Combate às Endemias (PEC 014/21).
Daniel também exerce liderança partidária e institucional: assumiu o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional desde fevereiro de 2023, foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico entre março de 2024 e março de 2025, e tornou-se presidente da Comissão de Defesa do Consumidor a partir de março de 2025. Além disso, coordena as relações internacionais como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, desde fevereiro de 2023.
Ele lidera pautas fortes em políticas públicas: autor da Lei 11.635/2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; defensor da agricultura familiar, dos agentes comunitários de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS); e voz ativa na luta contra a terceirização e a reforma trabalhista. Em 2023, foi eleito vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, reforçando seu compromisso com serviços públicos essenciais.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
1
Gastos
Total Disponível
R$ 407.722,32
Gastos
R$ 265.964,35
Quanto Economizou
R$ 141.757,97
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Sim
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0006232-35.2010.6.05.0000 - TRE-BA
Assunto: Contas da campanha do deputado nas eleições de 2010.
0002672-96.2017.1.00.0000 - STF
Assunto: Investigação Penal
Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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