
Deputado Federal
-
BA
PCdoB
Em Exercício
NOME CIVIL
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
telefone
(61) 3215-5317
dep.danielalmeida@camara.leg.br
3,25
pontos
408º
da Câmara de 488
27º
BA de 37
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Trajetória
Daniel Gomes de Almeida nasceu em 21 de janeiro de 1955, em Mairi (BA). É técnico em Instrumentação Industrial e historiador formado pela UNOPAR, com fortes raízes no movimento sindical da Bahia. Seu envolvimento político começou nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 1980 — foi presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Salvador e Camaçari (1983–1989) e da CUT Metropolitana (1993–1995). Em 1988, foi eleito vereador de Salvador, cargo que ocupou por quatro mandatos, além de presidir o PCdoB na capital baiana e integrar o Conselho Municipal de Transportes.
Em 2002, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, atualmente cumpre seu sexto mandato consecutivo. A atuação em Brasília se consolidou por meio da liderança da bancada do PCdoB em diferentes legislaturas (2009, 2016, 2019), da presidência ou vice-presidência de comissões centrais como a de Desenvolvimento Econômico, e repetidos reconhecimentos pelo DIAP como um dos "Cabeças" do Congresso Nacional.
Daniel Almeida desenvolve uma atuação parlamentar sólida e ativa. Em 2025, foi autor de 124 proposições e relator de 8 projetos, além de participar de 204 votações nominais em plenário. Ele é titular das comissões de Desenvolvimento Econômico, de Defesa do Consumidor, e da Comissão Especial sobre Limite de Precatórios e Débitos Previdenciários (PEC 066/23), além de atuar como suplente em comissões como Turismo, Trabalho e a comissão sobre Agentes de Saúde e Combate às Endemias (PEC 014/21).
Daniel também exerce liderança partidária e institucional: assumiu o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional desde fevereiro de 2023, foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico entre março de 2024 e março de 2025, e tornou-se presidente da Comissão de Defesa do Consumidor a partir de março de 2025. Além disso, coordena as relações internacionais como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, desde fevereiro de 2023.
Ele lidera pautas fortes em políticas públicas: autor da Lei 11.635/2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; defensor da agricultura familiar, dos agentes comunitários de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS); e voz ativa na luta contra a terceirização e a reforma trabalhista. Em 2023, foi eleito vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, reforçando seu compromisso com serviços públicos essenciais.
Reconhecimentos
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NOTA
Antiprivilégios
REQ MP 1303/2025 | MP Taxa Tudo | Câmara
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 167/2024 | Apuração de Crédito | Câmara
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
PLP 22/2025 | Restos a pagar | Câmara
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PLP 177/2023 | Aumento no Número de Deputados | Câmara
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Req 2310/2025 | Urgência ao Decreto para Derrubar Aumento IOF | Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 2 PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 1466/2025 | Aumento de Salário de Servidores | Câmara
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como Votou
Sim
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PDL 214/2025 | Decreto para Derrubar o Aumento do IOF | Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
DTQ 16 PEC 3/2021 | Votações Secretas - PEC da Blindagem
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
DTQ 8 PEC 3/2021 | Blindagem a Presidentes de Partidos | Câmara
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Como Votou
Não
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
PL 769/2024 | Criação de Cargos para o STF | Câmara
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Como Votou
Não votou
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Antidesperdício
Total Disponível
R$ 611.583,48
Gastos
R$ 590.466,33
Quanto Economizou
R$ 21.117,15
Sessões
121
Presenças
118
Faltas justificadas
01
Faltas não justificadas
02
Anticorrupção
Outros
TOTAL