
Deputado Federal
-
PB
UNIÃO
Em Exercício
NOME CIVIL
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
telefone
(61) 3215-5938
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br
6,66
pontos
252º
da Câmara de 497
5º
PB de 11
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Trajetória
Damião Feliciano da Silva nasceu em 28 de abril de 1952 em Campina Grande, Paraíba. É médico, empresário e comunicador, com mestrado e longa trajetória profissional antes de entrar definitivamente na política, tendo sido fundador de hospitais e de estações de rádio no interior da Paraíba. Filiado atualmente ao União Brasil (UNIÃO), ele foi eleito deputado federal pela Paraíba pela primeira vez em 1998 e exerce mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados desde 1999, atualmente na legislatura 2023–2027.
Sua carreira política no Legislativo é extensa e diversificada, passando por diferentes partidos ao longo dos anos, incluindo PTB, PMDB, PL e PDT antes de chegar ao União Brasil. Ao longo das legislaturas, Feliciano ocupou posições de vice-líder em blocos partidários e também como vice-líder do Governo em diferentes períodos, articulando pautas e negociações no plenário e nas lideranças partidárias. Ele também foi secretário estadual na Paraíba antes de consolidar sua trajetória no cenário nacional.
No Congresso, Damião Feliciano tem atuação parlamentar ativa tanto em comissões quanto em proposições legislativas: na legislatura atual ele registrou cerca de 67 proposições de sua autoria e 1 de relatoria na Câmara dos Deputados. É titular de colegiados como a Comissão de Educação e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além de coordenar a Bancada Negra da Câmara, reforçando seu engajamento em pautas raciais e sociais. Como relator, esteve à frente de temas importantes, como o projeto que propõe a criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados para atualização da composição parlamentar após o Censo, gerando debate sobre representação e impacto orçamentário.
Reconhecimentos
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NOTA BASE
Votações
Comercialização de medicamentos em farmácia dentro de supermercados
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
2
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
2
PEC da Segurança Pública
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
10
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Sim
Pontos para voto conforme orientação
10
Criação de Cargos no Sistema Judiciário
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Como Votou
Sim
Pontos que Obteve
0
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
6
Isenção sem contrapartida: privilégio fiscal para megaevento
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Como Votou
Não votou
Pontos que Obteve
—
Orientação do conselho do Ranking dos Políticos
Não
Pontos para voto conforme orientação
—
Gastos
Total Disponível
R$ 598.427,28
Gastos
R$ 223.537,96
Quanto Economizou
R$ 374.889,32
Presença
Sessões
62
Presenças
61
Faltas justificadas
00
Faltas não justificadas
01
Privilégios
Aposentadoria especial:
Não
Auxílio moradia:
Não
Auxílio mudança para parlamentares reeleitos:
Sim
Passaporte diplomático para familiares:
Sim
NOTA BÔNUS
Processos
0001456-80.2015.815.2001 - TJ-PB - 2a Vara da Fazenda Pública de João Pessoa
Assunto: Dano ao Erário
Produção Legislativa
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Articulação Legislativa
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TOTAL